23º Encontro do Foro de São Paulo: De pé, a América Latina luta!

Foro de São Paulo

No encerramento do FSP anunciou-se que Cuba será a sede do próximo Encontro / Foto: EFE-Jorge Torres

Em clima de grande unidade e disposição de luta, o 23º Encontro do Foro de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (18), a declaração final intitulada: “Nossa América, de pé, na luta”. O documento elaborado pelas forças da esquerda latino-americanas e caribenhas saudou o centenário da Revolução de Outubro, os avanços conquistados no ciclo progressista, expressou o respaldo ao povo venezuelano em defesa da Revolução Bolivariana e da Assembleia Nacional Constituinte e denunciou a judicialização da política na Argentina, El Salvador e no Brasil, onde a direita busca excluir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato para as próximas eleições. Participaram 332 delegados da Nicarágua e de 21 outros países da região, seis da Europa, três da Ásia e um da África. O PT, que ocupa a secretaria-geral do FSP, com Mônica Valente, e o PCdoB, que integra o Grupo de Trabalho do FSP, foram os partidos que representaram o Brasil no Encontro. O Secretário de Política e Relações Internacionais, José Reinaldo Carvalho, chefiou a delegação comunista, composta ainda por Liége Rocha (Secretaria de Mulheres), Ana Prestes (Fundação Maurício Grabois) e Luiza Lafetá (UJS). Leiam abaixo alguns trechos da declaração final, cuja íntegra será em breve publicada no Resistência.

Ciclo progressista e Consenso de Nossa América

Mesa de apresentação da Declaração Final, José Reinaldo Carvalho (2º da direita para a esquerda) representou o PCdoB na Comissão de Redação

Mesa de apresentação da Declaração Final. José Reinaldo Carvalho (2º da direita para a esquerda) representou o PCdoB na Comissão de Redação

“Depois de mais de cinco séculos de dominação estrangeira e luta indígena e popular por sua emancipação, pela primeira vez na história da América Latina e Caribe seus povos têm conseguido lograr uma substancial acumulação social e política, inclusive com a ocupação de espaços institucionais que os coloca ante a formidável oportunidade e o enorme desafio de desenvolver processos de transformação revolucionária ou reforma social progressista (…) Depois de 27 anos de vida, o Foro de São Paulo continua trabalhando para fortalecer-se como espaço de debate, articulação e convergência da esquerda latino-americana e caribenha. O documento Consenso de Nossa América, em permanente elaboração, é uma contribuição a este objetivo político diante da necessária e indispensável unidade de nossos povos na luta que temos que travar.”

A fundamental batalha pela Venezuela

“A batalha pela Venezuela é a batalha pelo continente e pelo mundo. O triunfo das forças revolucionárias na Venezuela representa o triunfo de todas as forças de esquerda no mundo inteiro e em especial, na América Latina e no Caribe. Sendo a Revolução Bolivariana o alvo de ataque principal do imperialismo e de seus lacaios, o movimento revolucionário e progressista latino-americano e mundial não podem fazer menos do que ter como principal prioridade em seus planos de luta e estratégias a defesa da Revolução Bolivariana até as últimas consequências. É por isso que este 23º Encontro do Foro de São Paulo teve como conteúdo fundamental a BATALHA PELA VENEZUELA.”

“Em Cuba avança a passo firme a atualização do modelo econômico e social e a consolidação do Partido como suporte para a continuidade histórica do processo revolucionário. Na Nicarágua avança a Revolução Sandinista em sua segunda etapa, criando o poder popular e reduzindo a pobreza e a desigualdade social no marco do modelo de consenso e alianças com amplo e sustentado respaldo da população. No Equador tem lugar a renovação criativa do processo de mudanças e transformações da Revolução Cidadã liderada inicialmente pelo companheiro Rafael Correa. Na Bolívia a Revolução Democrática e Cultural tem alcançado grandes conquistas sociais, o que fortalece a liderança do presidente Evo Morales, indicado pelos movimentos sociais para as eleições de 2019 no marco da Constituição e das leis, para assegurar a continuidade do processo revolucionário. No Uruguai se prioriza, nas políticas de governo, os aspectos sociais que têm significado importantes avanços em áreas como a saúde, a educação, os direitos trabalhistas, assim como também em segurança pública e infraestrutura. Em El Salvador a esquerda luta para ampliar e consolidar a transição democrática iniciada a partir dos acordos de Paz de 1992, e as transformações sociais e econômicas iniciadas desde a chegada ao governo em 2009 e 2014 pela FMLN, enfrentando permanentemente os intentos da direita oligárquica de reverte-las e/ou estancá-las. Na Venezuela, apesar da crise causada por manobras do imperialismo e da guerra econômica contra o povo e o governo, as forças bolivarianas tem conseguido manter a iniciativa com a Convocação da Assembleia Nacional Constituinte para o aprofundamento da Revolução Bolivariana e a defesa da paz e da estabilidade no país, que gradualmente vai logrando sair da crise, em que pese a imagem que em sentido contrário apresentam os meios de desinformação.”

“Hoje, mais do que nunca, são atuais as palavras de Che na Assembleia Geral das Nações Unidas, citando a Segunda Declaração de Havana:

Esta onda de trêmulo rancor, de justiça reclamada, de direito pisoteado, que começa a se levantar por entre as terras da América Latina, esta onda já não vai mais parar. Esta onda irá crescer a cada dia que passa. Porque esta onda é formada pela maioria, os que são majoritários em todos os aspectos, os que acumulam com seu trabalho as riquezas, criam os valores, fazem andar as rodas da história e que agora despertam do longo sonho embrutecedor a que os submeteram.

Porque esta grande humanidade disse Basta! e tem se levantado a andar. Em sua marcha de gigantes já não se deterá até conquistar a verdadeira independência…”

Bloco político para sustentar as mudanças

“A concretização de um bloco político e social das mudanças para deslocar o bloco dominante deve ter na classe trabalhadora do campo e da cidade (assalariados e os que não são) o seu principal protagonista, acompanhada de amplos e diversos setores da sociedade, incluindo camadas médias, intelectuais e progressistas, pequenos produtores e empresários. A defesa e o aprofundamento das mudanças sociais e da democracia requer uma base ampla de apoio. A criação de um novo modelo político e econômico é parte indispensável na construção de uma nova forma de exercer o poder.”

Memória Histórica

“Não se pode esquecer a opressão que temos sofrido os povos colonizados e neocolonizados, desde a conquista com o saque e a destruição até os primeiros ataques do nascente Império do Norte contra o México, arrebatando a este país a metade de seu território, e toda a história de exploração de nossos recursos naturais, intervenções armadas, ditaduras militares impostas pelos Estados Unidos e a continuação atual da opressão imperialista mediante a ação depredadora das corporações sobre nossos países, cuja pobreza se origina em toda essa história de latrocínio.”

Luta de ideias

“É necessário impulsionar a criação de entidades de investigação e fomento que funcionem como aliadas dos movimentos sociais e progressistas de esquerda para influir no campo da cultura. Ali onde já existam estas entidade, há que se potenciá-las ao máximo, apresentado-as aos setores intelectuais sem nenhum tipo de sectarismo. Algumas destas entidades podem ter um papel ativo na produção de conteúdos e na geração de propostas para escoar nossas ideias, tendo em conta os enormes investimentos que tem feito e segue fazendo o Império para disseminar estratégias cada vez mais sutis a serviço de seus interesses.

Todas estas tarefas constituem exigências destes tempos em que, talvez como nunca, é decisivo diversificar as vias para chegar as bases e multiplicar nossa capacidade para – como nos disse Fidel – ‘semear ideias, semear consciência’.”

Paraísos Fiscais

“Tendo em conta que a livre circulação do capital, a falta de controle da banca privada e a cobiça dos donos das empresas e corporações que permitiu que na América Latina se evadam U$ 340 milhões de dólares, convertendo-se isto em um enorme escândalo de corrupção do setor privado, invisibilizada pelas corporações midiáticas, apoiamos a proposta do governo equatoriano de criar um organismo internacional tributário nas Nações Unidas e reconhecemos seu esforço executivo e legislativo na luta contra os paraísos fiscais.”

OEA

“Denunciamos o papel da Organização dos Estados Americanos (OEA) como o Ministério das Colônias dos Estados Unidos, que desde a Secretaria Geral e de maneira particularmente beligerante nos últimos anos, se tem posto sempre a serviço dos interesses da ingerência externa e faz vista grossa ante os múltiplos atentados contra a democracia e graves violações dos direitos humanos por parte dos governos oligárquicos e pró-imperialista da América Latina e Estados Unidos.”

Contra o muro de Trump – Em defesa dos Imigrantes

“Rechaçamos a criminalização dos imigrantes, as políticas anti-imigração e a violação dos direitos humanos e trabalhistas dos latino-americanos e caribenhos nos Estados Unidos. Apoiamos primordialmente a luta por manter os benefícios temporários de trabalho (TPS) que ajudam a centenas de milhares de famílias de El Salvador, Honduras, Nicarágua e Haiti. Repudiamos absolutamente as ameaças do governo dos Estados Unidos, do Partido Republicanos e de congressistas de direita que pretendem chantagear a estes e outros governos para forçar o voto em organismos internacionais como a OEA, em prol do apoio ao intervencionismo dos Estados Unidos, sob a ameaça de eliminar os benefícios migratórios destes povos. Defendemos que o governo do México comece a devolver os fundos de poupança desviados dos chamados “braceros” trabalhadores mexicanos que foram empregados nos Estados Unidos entre 1941 e 1964. Apoiamos um mundo sem fronteiras priorizando a livre a circulação de seres humanos e não apenas a livre circulação de mercadorias. Por isso, rejeitamos os Muros, ao que se pretende erguer na fronteira México – Estados Unidos.”

“Condenamos as políticas anti-imigrantes e o terrorismo, e promovemos o reconhecimento dos migrantes como trabalhadores, o reconhecimento de seus direitos trabalhistas e o respeito de seus direitos humanos.”

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