70 ANOS DE ONU: POR UM MUNDO MAIS JUSTO E DE PAZ, LIVRE DO IMPERIALISMO

23/10/2015

Neste 24 de outubro, marcamos o aniversário da Organização das Nações Unidas, que deve trazer reflexões sobre um dos mais importantes instrumentos dos povos na luta pela paz​​.

Por Socorro Gomes*

A comemoração pelos 70 anos da ONU demanda a reflexão inicial sobre o Nazi-Fascismo, suas horrendas consequências e a heroica resistência dos povos no combate pela liberdade e pela paz.

Há sete décadas, o planeta comemorava a vitória após o fim da Segunda Guerra Mundial, que vitimou mais de 3% da população global à época e trouxe custos inestimáveis. Determinados a impedir a repetição da grande tragédia humana que é a guerra, os povos depositaram sua esperança na construção de uma organização que uniria as nações em torno deste objetivo.

Os movimentos de libertação nacional ganharam impulso para completar as lutas por independência e a descolonização se fortalecia. Conceitos como a soberania, a autodeterminação dos povos, os direitos humanos universais, a justiça e o próprio direito internacional pareciam definir o futuro do mundo pós-guerra, e assim o mundo avançaria, contando com uma estrutura assentada neste compromisso – a ONU. Entretanto, e apesar do reconhecimento deste compromisso em comitês e documentos, ainda existem pendências ultrajantes. Em nossa agenda permanece a luta contra esta forma retrógrada de dominação que é o colonialismo e a ocupação. São os casos do Saara Ocidental, da Palestina, de Porto Rico, da Guiana Francesa, das Ilhas Malvinas e muitos outros.

A Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos são instrumentos fundamentais, tanto para movimentos e entidades como o Conselho Mundial da Paz, quanto para povos e países que estimam os princípios ali estabelecidos como objetivos comuns à humanidade. Este é também, por isso, um momento mais que oportuno para recordarmos o papel da ONU, mas também as suas deficiências estruturais, que são usadas pelo império para manter o domínio sobre o mundo.

A política intervencionista que substituí o diálogo pela força bruta tem imposto aos povos ​custos inimagináveis. Entre os verdadeiros dramas humanos e humanitários vividos hoje pelo mundo está a situação dos milhões de desterrados, refugiados e outros migrantes sem abrigo ou refúgio algum, vítimas das agressões imperialistas ou das ingerências diretas e indiretas em seus países, de onde são obrigados a escapar. Suas histórias de vida e as das suas nações são reescritas pela violência.

A guerra pode ter parecido distante para os países do chamado mundo desenvolvido, um lugar longínquo da história, mas suas consequências batem com cada vez mais força à porta. O imperialismo estadunidense e o europeu, plasmados na estrutura e nos “conceitos estratégicos” da​ sua máquina de guerra, a OTAN, atropelou frequentemente os princípios mais essenciais estabelecidos pela Carta das Nações Unidas.

Na esteira do uso enviesado de temas caros à humanidade, como os direitos humanos e a democracia, o imperialismo, em sua sanha neocolonialista, voltou a impor a destruição e a morte, devastando a antiga Iugoslávia, o Afeganistão, o Iraque, a Líbia e grande parte do continente africano, além de atacar a Síria e o Iêmen. Estes exemplos demonstram de forma inequívoca a renúncia, por parte das potências imperialistas, em buscar resolver os conflitos através do diálogo e o completo desprezo pela autodeterminação dos povos, preceitos basilares da ONU.

Os crimes de guerra e crimes contra a humanidade em que se sustentam essa política de ingerência e agressão são incontáveis e passam impunes.

É alvissareiro o esforço pela reforma da ONU, cuja configuração de representação já se mostrou injusta. Faz-se fundamental maior democracia e representatividade e mais compromisso com os princípios da Carta das Nações Unidas. A proteção dos direitos humanos não pode seguir sendo instrumentalizada para justificar e promover intervenções militares devastadoras e criminosas a que o mundo tem assistido.

O ano de 2015 traz as marcas dos grandes desafios dos povos na luta pela paz, pela justiça em defesa de uma vida livre de guerras e opressão.

Assistimos aos avanços mais brutais e às agressões disseminadas pelo imperialismo a todos os cantos do globo. O ano é também cheio de simbolismos exatamente pelos fatos históricos que impulsionaram nossas ações conjuntas e nos mantêm determinados a resistir conta a guerra e a opressão. Para isso, os povos demandam também um sistema internacional construído pela cooperação, e não pela ameaça ou pela chamada “lógica da dissuasão” através das armas de destruição em massa, entre estas as armas nucleares. Lutamos por sua eliminação completa, buscando evitar uma catástrofe de proporções inestimáveis. 

Para lutarmos por um mundo seguro, de paz e justiça, de direitos para todos, os povos exigem que se cumpram as determinações da ONU, como o reconhecimento inequívoco do Estado da Palestina e a descolonização do Saara Ocidental, emblemáticas questões que demonstram o descumprimento das suas resoluções por países que têm o poderio militar ou alianças com o império. 

É imprescindível a democratização da ONU, a sua reforma para a efetivação desta como uma organização de cooperação, solidariedade e igualdade, em acordo com a Carta de sua fundação.

Os povos exigem paz e justiça, construídas por todos, livres da ingerência e das agressões imperialistas.

* Presidenta do Conselho Mundial da Paz (CMP) e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)

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