A Revolução do socialismo e internacionalismo proletário (Íntegra)

Opinião

“O conjunto das realizações da Revolução de Outubro e da luta pela construção do socialismo que se lhe seguiu tem conteúdo e forma de acontecimentos épicos e não há propaganda negativa nem leitura niilista, nem mesmo a renúncia capitulacionista a seu legado que apaguem essa epopeia da memória dos povos ou esgotem sua força inspiradora nos atuais e futuros embates revolucionários.”

Por José Reinaldo Carvalho*

Comemora-se em todo o mundo no dia 7 de novembro o centenário do mais importante acontecimento político e social da história da humanidade – a Grande Revolução Socialista na Rússia.

Os meios de comunicação das classes dominantes estão repletos de artigos e ensaios enxovalhando a revolução e a construção do socialismo. Procuram rebaixar o significado da efeméride e mandam sua depressiva mensagem: nada a comemorar.

Mas o proletariado consciente, os partidos comunistas e revolucionários, os amantes da paz, os que combatem em todo o mundo por transformações políticas e sociais, opondo-se à barbárie capitalista, têm sim, tudo a comemorar.

Foi uma epopeia que se escreveu não apenas durante os breves e intensos “dez dias que abalaram o mundo”, mas uma gesta iniciada muito antes, pelo “grande povo russo”, para usar a expressão de seu maior escritor, Leon Tolstói. Na Revolução russa, pensadores revolucionários e homens de ação de épocas anteriores, ativistas políticos, agitadores e organizadores da luta contra a autocracia czarista e, desde o início do século 20, o Partido Bolchevique, sob a direção de Lênin, com todos os revolucionários de sua geração, desempenharam papel decisivo, quando se exigiu a intervenção do fator subjetivo. Mas sem a plena mobilização da atividade criadora das massas populares, fruto de prolongado e aturado acúmulo de forças, não é possível o progresso social nem empreender o salto civilizacional. O que, por sua vez, requer o protagonismo das massas e das classes, condição determinante para o desempenho do papel do indivíduo.

Na sociologia e na historiografia do período pré-marxista, assim como nos tempos atuais, de hegemonia do pensamento burguês, predomina a opinião de que o papel determinante no desenvolvimento da sociedade é desempenhado pela “grandes figuras”, “os eleitos”, a chamada elite, enquanto as massas populares não são outra coisa senão mão de obra e “carne de canhão”, uma multidão passiva, ignorante, sem capacidade criadora, que se dirige às cegas para onde as conduzem os líderes. Esta manifestação de idealismo e subjetivismo teve a sua mais completa refutação na Revolução russa e toda a torrente de acontecimentos subsequentes, ao longo de décadas de construção do socialismo.

Os que defendemos um mundo de liberdade, paz, justiça e igualdade social, valores realizáveis apenas numa sociedade liberta da opressão e da exploração capitalistas e da dominação imperialista; os que aprendemos que a história das lutas sociais desde 1848, apesar dos sobressaltos, ziguezagues, avanços e retrocessos, vitórias e derrotas, é perpassada pelo fio vermelho da luta popular; os que  encontramos nos escritos de Marx, Engels, Lênin e outros expoentes do pensamento revolucionário a fonte – embora não a única –, de nosso saber sobre a sociedade e a história, temos inesgotáveis razões para celebrar o centenário da Revolução.

A Revolução russa possui um significado simples, cristalino, por isso mesmo transcendental. Pela primeira vez na história, o proletariado, unido às demais camadas populares, principalmente o campesinato, assumiu o governo e iniciou a construção do poder dos trabalhadores e da sociedade socialista. O triunfo da Revolução assinala o início de uma grande época na história da humanidade: a da transição do capitalismo ao socialismo.

José Reinaldo faz, em nome do PCdoB, sua intervenção no EIPCO

José Reinaldo faz, em nome do PCdoB, sua intervenção no EIPCO

Com a vitória da Revolução de Outubro, o capitalismo deixou de ser um sistema mundial único. O primeiro resultado prático da vitória da Revolução e da instauração do poder revolucionário foi iniciar a construção de uma ordem política, econômica e social socialista, o que resultou num avanço para os povos até então oprimidos pelo Império russo, e num colossal apoio ao movimento pela emancipação dos trabalhadores em todo o mundo.

A Revolução, que revelou ao mundo o gênio político de Lênin, comprovou o caráter científico do marxismo-leninismo e a fusão dos seus conceitos fundamentais com a realidade concreta da Rússia e do mundo de então. Nesse sentido, foi uma revolução fundadora dos princípios que deram origem aos partidos comunistas nos anos 20 e 30 do século passado, inclusive o Partido Comunista do Brasil.

A narrativa do triunfo do proletariado russo representa para a ciência da história moderna o que foram na Antiguidade as Musas de Heródoto. Naquela experiência se comprovou que a luta de classes é o motor dos acontecimentos, que toda luta de classes se expressa por meio da política, cujo sentido radica na luta pelo poder político, na realização da revolução política, e que do exercício revolucionário do poder depende a evolução ulterior da sociedade. Os trabalhadores russos, sob a direção dos comunistas, derrubou um dos bastiões da reação mundial, implantaram sua ditadura revolucionária de classe e deram início à construção da nova sociedade. Outubro de 1917 deixou como legado a noção até hoje irrefutável de que somente com transformações revolucionárias que sacudam a sociedade desde os seus fundamentos, é possível abrir caminho ao desenvolvimento e à justiça social.

A Revolução de outubro de 1917 ocorreu no calor da luta teórica e política de Lênin contra os oportunistas da II Internacional, que apregoavam o caminho da conciliação de classes, quando a história, em trabalho de parto, amadurecia soluções revolucionárias para dar à luz o novo. Outubro de 1917 foi o “laboratório” que deu aos revolucionários daquela geração os elementos para a elaboração de conceitos fundamentais e universais, ainda hoje válidos e vigentes, sobre o Estado, o partido, a estratégia e a tática. Em suma, para a sistematização – trabalho que se estende aos dias de hoje em novas condições históricas – da teoria da revolução.

Confirmou-se a tese de Marx e Engels, baseada na análise científica da sociedade, de que o capitalismo é um sistema econômico-social e político historicamente condenado. Sob o influxo de suas incontornáveis contradições antagônicas, num dado momento a evolução econômica e a luta política de classes apresentam inevitavelmente dilemas agudos e têm lugar situações revolucionárias, as quais, num quadro de amadurecimento das condições objetivas e subjetivas, resultam na vitória da revolução.

A assertiva de Lênin, de meses antes, de que, com a passagem do capitalismo à etapa imperialista, abria-se a época da revolução socialista também restou comprovada. Isto fica mais claro quando se analisa o cenário marcado pelas contradições fundamentais que definem o caráter da época.

O ano de 1917 foi marcado por grandes abalos no sistema imperialista. O mundo vivia um transe, verdadeira tragédia social, um drama humano de inimagináveis proporções. Ao mesmo tempo em que se desenhava a nova ordem imperialista, a humanidade estava no prelúdio de grandes mudanças e revoluções.

A revolução vitoriosa em 1917, com a consequente instauração do regime socialista e o início da construção da nova sociedade, trouxe para a cena dos conflitos sociais e geopolíticos a contradição entre os dois sistemas opostos, o socialista e o capitalista.

O desenvolvimento do sistema capitalista, já em escala global, agravava a contradição entre o trabalho e o capital.

Na virada do século 19 para o século 20, deu-se um salto qualitativo no sistema capitalista, que atingiu sua fase imperialista, dando lugar ao antagonismo com os povos e nações oprimidos dos países coloniais e dependentes.

Este quadro se completava com a exacerbação das contradições entre as potências imperialistas, em luta pelo domínio do mundo, por mercados, matérias primas e pela divisão geopolítica do planeta, o que só se podia realizar mediante a guerra. Estas contradições estavam patentes e se tornaram agudas no cenário da Primeira Guerra Mundial e da Revolução Russa.

O triunfo das classes oprimidas em 1917 na Rússia demonstrou que somente a revolução pode abrir caminho à conquista da emancipação nacional e social, às transformações sociais e políticas progressistas. A colaboração de classes como estratégia do movimento operário e popular foi superada pelos acontecimentos. Segue nos dias de hoje não mais como opção do movimento comunista mas como engendro de forças a este opostas.

Na vitória da Revolução russa foi decisivo o papel dirigente desempenhado pela classe operária, por meio do Partido Bolchevique. O proletariado russo dentro de um tempo curto tinha feito duas revoluções democrático-burguesas e conquistado autoridade como dirigente do povo na luta contra o absolutismo, para derrubar a burguesia e instaurar a ditadura do proletariado.

Criou-se no país uma grande força social: a aliança da classe operária com o campesinato pobre, o qual, pela própria experiência e o grande trabalho dos bolcheviques, convenceu-se de que somente sob a direção do proletariado conquistaria a liberdade, a terra, a paz. A organização dos sovietes como poder revolucionário era a encarnação dessa aliança.

A condição decisiva para a vitória foi a direção política-ideológica do  Partido Bolchevique, que entrelaçou a verdade geral do marxismo-leninismo com a prática revolucionária do próprio país. Ele conseguiu unir a luta do proletariado pelo socialismo, a luta dos camponeses pela terra e contra a exploração e a violência dos latifundiários, a luta de libertação nacional dos povos oprimidos da Rússia contra a opressão nacional e luta de todo o povo contra a guerra imperialista. O Partido conseguiu separar as massas da influência dos partidos oportunistas e derrotou as suas tentativas e do Governo Provisório de impedir o desenvolvimento e a vitória da revolução socialista.

Variados fatores externos, que abordaremos adiante com mais detalhes na sequência influíram na vitória da Revolução de Outubro.

Peculiaridades do auge revolucionário

O auge revolucionário na Rússia, entre fevereiro e outubro de 1917 foi marcado por um fenômeno peculiar, cuja solução foi a insurreição armada e a tomada do poder pelos bolchevique: a dualidade de poderes surgida a partir da Revolução de Fevereiro.

As contradições de classe na Rússia se agravaram ainda mais durante a Primeira Guerra Mundial. O proletariado sofria a dupla exploração dos capitalistas nacionais e estrangeiros. Mais da metade do proletariado concentrava-se em grandes empresas. Esta concentração facilitava a organização e dava força à sua luta. A feroz exploração, o regime policial, a luta imperialista e a constante atividade do Partido Bolchevique entre as massas faziam com que o movimento operário assumisse acentuado caráter político.

O campesinato possuía pouca terra, enquanto os latifundiários deixavam grandes áreas improdutivas. As ocupações realizadas pelos camponeses se deparavam com as forças policiais czaristas. Fazia-se sentir a força da opressão dos latifundiários e da autocracia czarista. Era devastador o efeito da fome e das doenças.

Os povos não russos constituíam 57% da população do império. Também eles eram oprimidos pelo regime czarista e explorados pelo capital nacional e estrangeiro.

Na Rússia, a oposição ao regime absolutista unia numa só corrente revolucionária a luta dos trabalhadores e dos camponeses russos e não russos.

Em 1916, o movimento revolucionário das massas populares contra o czarismo e a guerra imperialista se intensificou tanto no front  da guerra como na retaguarda.

A burguesia russa extraía enormes lucros da guerra, por isso buscava estendê-la “até a vitória final”. Mas o exército czarista, exaurido, com fome, mal armado, sofria contínuas derrotas no front. Frações da burguesia russa, inglesa e francesa, temendo que o czar Nicolau II fizesse a paz separada com a Alemanha, decidiram derrocá-lo.

Ao descartar-se do monarca, visavam a evitar a ruptura radical. Mas o desenvolvimento econômico-social já tinha colocado a Rússia desde o início do século 20 no limiar de uma revolução, inicialmente com caráter democrático-burguês. Esta revolução se desenvolveria em condições muito mais avançadas do que em outros países e tinha todas as condições para se transformar em revolução socialista. O partido bolchevique atuava nessa direção. À frente do movimento de massas, levantou as bandeiras por “liberdade, terra, paz e pão”.

Em janeiro de 1917 a crise alimentar, das matérias primas e combustíveis chega ao ponto culminante. Interrompeu-se quase completamente o abastecimento de produtos alimentícios às principais cidades. As empresas começaram a fechar umas após outras e o desemprego aumentou. Amplas massas populares se convenciam de que a saída dessa situação intolerável era a derrubada da autocracia czarista.

Os quadros e agitadores bolcheviques atuavam vivamente entre as massas nas cidades, no campo e no front de guerra. Em cada greve e ação de massas ouviam-se as palavras de ordem “Abaixo o czarismo!” “Abaixo a guerra!”. Em 27 de fevereiro de 1917, essas manifestações se transformaram em insurreição em Petrogrado. Os trabalhadores explodiram depósitos de armas, armaram-se e politicamente se forjou a aliança com os soldados, em sua maioria camponeses. Os soldados não só se recusaram a atirar contra os insurretos, mas na maioria dos casos se uniram a eles. Em uma semana o poder do czar foi derrubado em toda a Rússia. Realizava-se, assim, o programa mínimo do Partido Bolchevique e a primeira etapa da revolução russa, que tinha começado em 1903.

É a partir daqui que surge este fenômeno original da Revolução Russa que foi a dualidade de poderes, a característica marcante de todo o desenvolvimento da situação política do país até a tomada do poder pelos bolcheviques, nove meses depois. A caracterização de tal situação e o manejo tático e estratégico concentraram a disputa de posições políticas e condutas práticas entre os principais sujeitos políticos do processo revolucionário russo: mencheviques, socialistas-revolucionários e bolcheviques.

Lênin, no Palácio Tauride, apresenta as "Teses de Abril".

Lênin, no Palácio Tauride, apresenta as “Teses de Abril”

A análise de Lênin sobre o momento histórico que a Rússia atravessava após a revolução de fevereiro e o rigor com que tratava o novo governo democrático constituem um desmentido a todas as falsificações da história que tentam traçar um perfil do líder revolucionário antagônico ao que ele de fato foi. Em As tarefas do proletariado na nossa revolução (1), o líder bolchevique caracteriza em termos rigorosos o poder surgido da revolução de fevereiro:

“O velho poder czarista, que representava apenas um punhado de latifundiários feudais, que comandava toda a máquina do Estado (exército, polícia, funcionalismo), foi derrotado, afastado, mas não recebeu o golpe de misericórdia” (…) “O poder de Estado passou na Rússia para as mãos de uma nova classe, a saber: da burguesia e dos latifundiários aburguesados. Nesta medida a revolução democrático-burguesa na Rússia está terminada”(…) Encobrindo-se com uma fraseologia revolucionária, este governo nomeia para os postos de comando partidários do antigo regime. Este governo esforça-se para reformar o menos possível todo o aparelho da máquina de Estado (exército, polícia, burocracia), pondo-o nas mãos da burguesia. O novo governo começou já a pôr toda a espécie de obstáculos à iniciativa revolucionária das ações de massas e à conquista do poder pelo povo a partir de baixo – única garantia de êxitos reais da revolução” (…)

Depois de arrolar uma série de outras razões, Lênin chegava à conclusão de que “o novo governo burguês não merece, nem mesmo no campo da política interna, nenhuma confiança do proletariado, e é inadmissível que este lhe preste qualquer apoio”. (2)

Mesa de trabalho de Lênin no Instituto Smolni, sede do Comitê Militar Revolucionário, órgão bolchevique chefiado por Lênin que dirigiu a insurreição de outubro

Mesa de trabalho de Lênin no Instituto Smolni, sede do Comitê Militar Revolucionário, órgão bolchevique chefiado por Lênin que dirigiu a insurreição de outubro

Em março de 1917, os sovietes de deputados operários, camponeses e soldados, criação tipicamente popular, peculiar das etapas anteriores da Revolução Russa (1903), irromperam com inaudita força política e orgânica. Pela via revolucionária conquistaram as liberdades democráticas, libertaram os prisioneiros políticos e instauraram comitês representativos dos soldados ao lado dos comandos militares. Era um momento de ebulição, revolvimento das classes sociais, em que a numerosa pequena burguesia imprimia ao processo o caráter política e ideologicamente flutuante, próprio de seu caráter de classe. Pela força numérica dos seus partidos –  os socialistas-revolucionários e os mencheviques – a pequena burguesia dava o tom do movimento revolucionário e hegemonizava os sovietes, em disputa com os bolcheviques. Predicavam o caráter burguês da revolução e consideraram imperioso apoiar incondicionalmente o Governo Provisório.

Assim, como resultado da vitória da revolução democrático-burguesa de fevereiro e da derrocada da autocracia czarista, foram criados simultaneamente dois poderes das classes opostas: de um lado, o poder dos operários e camponeses, representado pelos sovietes, que constituíam a única organização ampla e democrática dos trabalhadores, camponeses e militares revolucionários, e, de outro lado, o poder da burguesia, representado pelo Governo Provisório.

A dualidade de poderes não podia continuar por longo tempo; terminaria com a consolidação do poder da burguesia ou com a emergência do poder dos trabalhadores, questão que só seria resolvida pela luta política de classes.

O povo armado criou os sovietes de deputados operários, camponeses e de soldados como órgão e poder e obedecia somente a estes, por isso o Governo Provisório não podia exercer seu poder sem a aprovação dos sovietes. A burguesia foi temporariamente obrigada a substituir a política de violência contra o povo por uma política de engodo. O Governo Provisório mantinha-se graças ao apoio dos chefes socialistas-revolucionários e mencheviques. Tentava ganhar tempo a fim de se fortalecer e visava a despertar nas massas a ilusão no parlamentarismo burguês, fazendo esforços para enganá-las declarando que o problema da paz, da terra e do pão se resolveria por um órgão “representativo do povo”. Enquanto isso, a própria eleição desse órgão, a Assembleia Constituinte, era adiada.

O Partido Bolchevique lançou a palavra de ordem de desconfiança completa no Governo Provisório. Atuava para afastar as massas da influência dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques e esclarecê-las de que as demandas em nome das quais foi feita a revolução não poderiam ser atendidas pelo Governo Provisório. Os bolcheviques também explicavam às massas que o Governo Provisório não daria a terra aos camponeses, porque a maioria das terras estavam hipotecadas aos bancos. Por outro lado, estando ligado aos imperialistas da Entente(3), o Governo Provisório era a favor da continuidade da guerra imperialista e pensava que a vitória militar lhe daria possibilidade de impedir a continuidade da revolução.

A conquista da liberdade, da terra, da paz e do pão só poderia ser assegurada pelo poder do proletariado. Assim, era necessário derrubar o Governo Provisório e seus apoiadores. Por isso, Lênin terminou seu primeiro discurso em Petrogrado, depois de retornar do exterior, com o chamamento “Viva a Revolução Socialista!”

Em um texto fundamental para compreender a particularidade da situação, Lênin escrevia:

 “A questão fundamental de toda a revolução é a questão do poder de Estado. Sem esclarecer esta questão nem sequer se pode falar em participar de modo consciente na revolução, para já não falar em dirigi-la.

alan-woods-on-the-russian-revolution-2Uma particularidade extremamente notável da nossa revolução consiste em que ela gerou uma dualidade de poderes. É preciso, antes de mais nada, compreender este fato; sem isso será impossível ir avante. É necessário saber completar e corrigir as velhas “fórmulas”, por exemplo, as do bolchevismo, porque, como se demonstrou, foram acertadas em geral, mas a sua realização concreta revelou-se diferente. Ninguém antes pensava nem podia pensar na dualidade de poderes.

Em que consiste a dualidade de poderes? Em que ao lado do Governo Provisório, o governo da burguesia, se formou outro governo, ainda fraco, embrionário, mas indubitavelmente existente de fato e em desenvolvimento: os Sovietes de deputados operários e soldados.

Qual é a composição de classe deste outro governo? O proletariado e os camponeses (vestidos com a farda de soldado). Qual o caráter político deste governo? É uma ditadura revolucionária, isto é, um poder que se apoia diretamente na conquista revolucionária, na iniciativa imediata das massas populares vinda de baixo, e não na lei promulgada por um poder de Estado centralizado. É um poder de um gênero completamente diferente do poder que geralmente existe nas repúblicas parlamentares democrático-burguesas do tipo habitual imperante até agora nos países avançados da Europa e da América. Esta circunstância é esquecida com frequência, não se medita sobre ela, apesar de que nela reside toda a essência do problema. Este poder é um poder do mesmo tipo que a Comuna de Paris de 1871. (4)

Disso, o líder da Revolução saca uma conclusão que estará no centro de intensas polêmicas entre os próprios bolcheviques e entre estes e os mencheviques e socialistas-revolucionários que depois integraram o Governo Provisório:

“Daqui deveria já ficar claro porque é que também os nossos camaradas cometem tantos erros ao formular “simplesmente” esta pergunta: deve-se derrubar imediatamente o Governo Provisório?

Respondo:

1 – deve-se derrubá-lo pois é oligárquico, burguês, e não de todo o povo, ele não pode dar nem paz, nem pão, nem plena liberdade;

 2 –  não se pode derrubá-lo agora pois sustenta-se graças a um acordo direto e indireto, formal e de fato, com os Sovietes de deputados operários e, em primeiro lugar, com o principal Soviete, o de Petrogrado;

 3 – de uma forma geral não se pode “derrubá-lo” pelo meio habitual, pois assenta no “apoio” que presta à burguesia o segundo governo, o Soviete de deputados operários, e este governo é o único governo revolucionário possível, que expressa diretamente a consciência e a vontade da maioria dos operários e camponeses. A humanidade não criou e nós não conhecemos até hoje um tipo de governo superior nem melhor que os Sovietes de deputados operários, assalariados agrícolas, camponeses e soldados.

Para se tornarem o poder, os operários conscientes têm de conquistar a maioria para o seu lado: enquanto não existir violência contra as massas, não haverá outra via para o poder”. (5)

O poder político, essência da revolução

A dualidade de poderes e a posterior tomada do poder pelo Partido Bolchevique suscitam o debate sobre a questão essencial de toda revolução: a tomada, a consolidação e desenvolvimento do poder político.

Marx, Engels e Lênin nunca elaboraram uma receita sobre como institucionalizar a sociedade socialista. Nem estava nos planos dos revolucionários russos de 1917 o desenvolvimento posterior dos acontecimentos e a forma própria que plasmaram o Estado e a governança na União Soviética.

Mas não cabem dúvidas de que a tomada do poder político pelos trabalhadores, o caráter desse poder no momento mesmo da revolução e sua evolução histórica, as formas de que se revestiu e os tipos de transição nelas contidos constituem uma questão teórica e prática fundamental da luta pelo socialismo.

É ou não o controle do poder político pelas forças revolucionárias uma questão essencial da luta de classes? É ou não uma condição indispensável para a construção do socialismo em todas as suas etapas? Estas questões estiveram e seguem no centro de acalorados debates sobre o socialismo e o comunismo e transformaram-se em divisores de campos entre diferentes correntes da esquerda.

Hoje, a batalha das ideias se desenvolve no mundo no quadro de uma situação desfavorável, em que os partidos marxistas, as forças progressistas e os combatentes pelo socialismo se veem confrontados por um tipo de terrorismo ideológico nos meios de comunicação, em instituições acadêmicas e na indústria cultural, o que leva a sucumbir militantes, quadros, dirigentes e até mesmo partidos políticos em sua totalidade.

A propaganda ideológica da burguesia, na quadra atual vitoriosa nos espaços de produção e difusão de ideias, conseguiu falsificar o sentido real de conceitos tais como ditadura do proletariado, missão histórica do proletariado, papel do partido revolucionário, realização da luta política de classe, ao passo que conseguiu propagar determinados outros conceitos como valores universais: a democracia, em oposição à “ditadura” e ao próprio Estado como poder dos trabalhadores.

Nunca será exaustivo discutir: democracia ou ditadura de quem e para quem? Que significa, de fato, a democracia? Apenas a realização de eleições e a existência do parlamento?

A propaganda ideológica descreve a ditadura do poder econômico da burguesia como “democracia” e acusa as experiências socialistas de “ditaduras”. Uma parte da esquerda aderiu a essa suposta universalidade da conceituação de democracia, da representação política e do exercício do poder político.

Para Marx e Engels, o Estado se baseia sobre a sociedade existente e é o instrumento de dominação de classe. Na sociedade capitalista o Estado é controlado pela burguesia e serve aos seus interesses. A ação da classe operária, organizada em seu partido político (e nas organizações econômicas e sociais, tais como os sindicatos), não se deve voltar para objetivos falsos, como o controle do Estado burguês, mas para a construção das condições históricas para sua destruição e construção em seu lugar de um Estado socialista. Nesse sentido, as conquistas democráticas arrancadas à burguesia são importantes como etapa de acumulação de forças, mas não podem limitar o horizonte dos trabalhadores. O Estado edificado pela burguesia funciona para a manutenção do seu poder de classe. A plena autonomia dos trabalhadores será possível em uma formação social isenta da opressão de classe – a sociedade comunista. Entre a sociedade comunista, objetivo último da luta dos trabalhadores, e a sociedade capitalista, existe todo um período de transformações revolucionárias, um período de transição política, no qual o Estado não pode ser outra coisa que a ditadura revolucionária do proletariado, segundo a concepção que dizia Marx.

Marx e Engels compreendiam que a burguesia não renunciará ao seu poder em favor do proletariado e que sua libertação final só se realiza na medida em que não existam exploradores e explorados, o que significa a abolição de todas as classes.

A conquista do poder político e o fortalecimento das instituições do Estado para assegurar transformações revolucionárias é a própria essência da revolução proletária. Esta revolução, seu movimento, sua amplitude, suas realizações não tomam forma senão graças ao poder do Estado nas mãos dos revolucionários. Este poder é o instrumento e o órgão mais importante da revolução.

A questão remonta aos próprios fundamentos teóricos do socialismo científico. Sua importância radica no próprio papel do proletariado na história, sua missão histórica de derrocar a sociedade capitalista e construir a nova sociedade socialista. Corresponde aos meios e modos pelos quais os trabalhadores organizados em movimento consciente, em partido e Estado vão realizar essa tarefa.

Túmulo de Lênin, na praça Vermelha.

Túmulo de Lênin, na praça Vermelha

Quando se torna necessário substituir a velha ordem por uma nova, as classes reacionárias recorrem a todos os meios de que o Estado dispõe, incluindo a violência, o que pressupõe não apenas fatos episódicos, mas uma violência sistêmica. O Estado monopolizado pelas classes dominantes assume manifestamente sua essência ditatorial por meio de diferentes formas de governo, incluindo aquelas em que as liberdades individuais e coletivas são negadas. É isto que torna indispensável a destruição da máquina estatal burguesa como condição para construir instituições estatais novas, que abram caminho ao exercício do poder pelas classes trabalhadoras.

Não se trata apenas de uma mudança de governo, de alterações nos gabinetes ministeriais, de alternância entre partidos que representam diferentes facções das classes dominantes ou mesmo interesses imediatos e parciais dos trabalhadores, por meio de eleições. Mas de uma tarefa complexa que envolve as forças armadas, os aparatos policiais, o poder judiciário, a administração, o sistema educacional, a mídia etc.

Diferentes setores da social-democracia, alguns invocando Marx e Engels e opondo-os a Lênin argumentaram em sentido contrário, apresentando como conceito ultrapassado a destruição do aparato estatal do Estado burguês enquanto tarefa essencial da revolução dos trabalhadores. Substituíram este conceito por diferentes tipos de “controle” e “mudanças democráticas” que levariam a uma transformação gradual do caráter do Estado. Na verdade, a rejeição à ideia de derrocada do estado burguês se confunde aqui com o próprio rechaço à ideia de revolução, que pode assim ser substituída por um fantasioso exercício do “poder democrático” mediante reformas, colaboração de classes, desenvolvimento cultural e civilizacional, impulsionados por coalizões democráticas, lutas eleitorais, compartilhamento de gestão, incluindo a cooperação internacional.

A essência do poder da revolução é constituir-se como o novo tipo de Estado que expressa e defende os interesses e aspirações vitais da classe operária e demais massas trabalhadoras, um instrumento para enfrentar as classes até então dominantes e construir o socialismo. O caráter de classe e a missão do poder de Estado dos trabalhadores se manifesta em todas as ações que realiza.

A tomada do poder pelos trabalhadores não é o término da revolução, mas apenas o começo, a abertura de uma longa época histórica, de uma luta complexa e difícil. As classes derrocadas levantam-se com ferocidade contra o novo poder, opõem-se à construção do socialismo e desenvolvem uma multifacética luta de oposição. Esta foi a regra geral em todos os países que construíram o socialismo.

Viragem estratégica e tática

O ponto de viragem na estratégia e na tática revolucionária do Partido Bolchevique, em 1917, foi a elaboração programática de Lênin sintetizada nas famosas “Teses de Abril”, que constituíram o plano do Partido Bolchevique para a passagem da primeira etapa da revolução, em que a burguesia empalmou o poder, à segunda etapa, que derrocaria a burguesia e instauraria o poder dos trabalhadores. Para alcançar esse objetivo, era indispensável que o Partido Bolchevique conquistasse as massas populares. Por isso Lênin propôs que o Partido saísse à frente do movimento revolucionário e conquistasse no calor da luta a autoridade de dirigente das massas; que realizasse um trabalho persistente e paciente, para convencer as massas de que suas demandas só seriam atendidas se o Partido Bolchevique conquistasse o poder; e que explorasse os erros táticos do Governo Provisório e dos partidos menchevique e socialista-revolucionário, a fim de desmascará-los aos olhos das massas e afastá-las da sua influência.

O ponto mais débil da tática dos socialistas-revolucionários e mencheviques era a sua posição sobre a guerra imperialista. Igualmente, a posição tanto dos socialistas-revolucionários como dos mencheviques de rechaçar a demanda de confisco de terras dos latifundiários. Os bolcheviques não só defendiam o confisco como sua entrega aos sovietes de deputados camponeses.

Na visão de Lênin, para a vitória da revolução era decisivo organizar no momento adequado a insurreição, armar o povo e conquistar o exército.

A expectativa de Lênin era que a realização deste conjunto de tarefas faria com que os bolcheviques atraíssem a maioria dos operários, camponeses e soldados a seu lado, e assegurassem a maioria nos sovietes.

Como vimos, Lênin considerava que o poder dos sovietes era uma forma da ditadura do proletariado. Por isso, demandou a criação da República dos Sovietes, com a palavra de ordem “Todo o poder aos sovietes!”. Esta palavra de ordem não significava a substituição dos ministros capitalistas do Governo Provisório por ministros socialistas-revolucionários ou mencheviques. O seu significado era a liquidação da dualidade de poderes, a destruição da velha máquina estatal burguesa e a instauração do próprio poder, do poder completo dos sovietes, que representaria um Estado de novo tipo.

Até novembro de 1917 – e nisso reside outra peculiaridade do vertiginoso desenrolar dos acontecimentos durante aquele ano na Rússia – existiram condições objetivas para assegurar uma transição de poder para os sovietes  sem uma luta estritamente armada, o que, como é óbvio, dependeria do grau de resistência da burguesia.

Em 18 de abril de 1917, o Governo Provisório declarou que continuaria a guerra “até a vitória final”. O Partido Bolchevique explorou esse erro tático e dirigiu as grandes manifestações de 20 e 21 de abril com as palavras de ordem “Abaixo a Guerra!” e “Todo o poder aos sovietes!” A burguesia utilizou os métodos habituais de dividir o movimento operário e o povo; criou o governo de coalizão no qual ao lado dos representantes da burguesia entraram os socialistas revolucionários e os mencheviques. Este ato de traição fez com que a vanguarda da classe operária, o proletariado industrial, se ligasse mais estreitamente com os bolcheviques. Apesar disso, no primeiro Congresso dos Sovietes de toda a Rússia, realizado em junho em Petrogrado, a maioria dos delegados ainda era composta por socialistas revolucionários e mencheviques, que demandaram o apoio ao governo de coalizão. Defenderam a coalizão com a burguesia, afirmando que na Rússia não havia nenhum partido político em condições de tomar e manter todo o poder. Lênin respondeu: “Há um tal partido, o nosso partido não recusa isto, está pronto para em qualquer situação tomar o poder”. Lênin argumentou que somente o poder do proletariado poderia dar a terra aos camponeses, o pão aos trabalhadores, e lutar contra a guerra imperialista e por uma paz democrática e justa.

Compartilhando o poder, socialistas revolucionários e mencheviques adotaram o discurso da burguesia russa sobre a guerra, que já não tinha caráter imperialista, mas seria uma “guerra em defesa da revolução”.

O ambiente geral favorecia a luta, mas não tinha ainda amadurecido a situação revolucionária propícia à insurreição armada, tarefa decidida pelo 6º Congresso do Partido Bolchevique, realizado na ilegalidade em julho de 1917. As massas trabalhadoras urbanas e o campesinato ainda estavam fortemente influenciadas pelos socialistas revolucionários e mencheviques.  A insurreição dos trabalhadores de Petrogrado ficaria isolada e se fosse precipitada a vanguarda do proletariado seria destruída.

Contrariando todas as teses estereotipadas de que a Revolução foi um golpe de Estado, fruto do voluntarismo leninista, num magistral texto intitulado “Sobre os Compromissos”, de setembro  de 1917, Lênin vislumbra, em face da evolução do quadro político, a possibilidade do desenvolvimento pacífico da revolução, sob determinadas condições.

Revelando maestria no manejo tático, o líder revolucionário propunha um acordo com os mencheviques e socialistas revolucionários para assegurar que todo o poder fosse entregue aos Sovietes:

Ataque ao palácio de inverno

Ataque ao palácio de inverno

“O nosso partido, como qualquer outro partido político, aspira ao domínio político para si. O nosso objetivo é a ditadura do proletariado revolucionário. Meio ano de revolução confirma, com extraordinária clareza, força e eloquência, a justeza e a inevitabilidade dessa exigência, precisamente no interesse da revolução atual, pois de outro modo o povo não obterá nem uma paz democrática, nem a terra para os camponeses, nem a completa liberdade (uma república inteiramente democrática). O curso dos acontecimentos em meio ano da nossa revolução, a luta das classes e dos partidos, o desenvolvimento das crises de 20-21 de Abril, de 9-10 e 18-19 de Junho, de 3-5 de Julho e de 27-31 de Agosto mostraram-no e demonstraram-no.

Agora começou na revolução russa uma viragem tão brusca e tão original que, como partido, podemos propor um compromisso voluntário, não certamente à burguesia, nosso inimigo de classe principal e direto, mas aos nossos adversários mais próximos, os partidos pequeno-burgueses democráticos “dirigentes”, os socialistas-revolucionários e os mencheviques.

Só como exceção, só por força de uma situação especial que, evidentemente, se manterá apenas por um período muito curto, podemos propor um compromisso a estes partidos e, em minha opinião, devemos fazê-lo.

Compromisso é, da nossa parte, o nosso regresso à reivindicação de antes de Julho: todo o poder aos Sovietes, governo de socialistas-revolucionários e mencheviques, responsável perante os Sovietes.

Agora e só agora, e talvez durante alguns dias apenas, ou uma-duas semanas, um tal governo poderia criar-se e consolidar-se de modo inteiramente pacífico. Poderia garantir com uma probabilidade gigantesca um movimento pacífico para a frente de toda a revolução russa e possibilidades extremamente grandes de grandes passos em frente do movimento mundial para a paz e a vitória do socialismo.

O compromisso consistiria em que os bolcheviques, sem pretender uma participação no governo (impossível para um internacionalista sem a realização efetiva das condições da ditadura do proletariado e do campesinato pobre), renunciassem à apresentação imediata da reivindicação da passagem do poder para o proletariado e para os camponeses pobres e aos métodos revolucionários de luta por esta reivindicação.

Lênin apresentava suas condições para o compromisso: “A condição, por si mesmo evidente e não nova para os socialistas-revolucionários e mencheviques seria a plena liberdade de agitação e a convocação da Assembleia Constituinte sem novos adiamentos, ou mesmo num prazo mais breve.

Os mencheviques e os socialistas revolucionários, como bloco governamental, concordariam (supondo que o compromisso se realizava) em formar um governo inteira e exclusivamente responsável perante os Sovietes, com a transmissão para as mãos dos Sovietes de todo o poder, incluindo o local. Nisto consistiria a “nova” condição.

Por mais difícil que seja agora (depois de Julho e Agosto, dois meses que equivalem a duas décadas de tempos sonolentos, “pacíficos”) esse compromisso, parece-me que existe uma pequena possibilidade para a sua realização, e essa possibilidade é criada pela decisão dos socialistas-revolucionários e mencheviques de não entrar num governo juntamente com os democratas-constitucionalistas”.

O fim da dualidade de poderes e a insurreição 

O Governo Provisório cumpria os desígnios das classes dominantes, no que não poupava ameaças ao movimento revolucionário. O presidente do Governo Provisório, Kerenski, chegou a ameaçar reprimir “a ferro e fogo” as ações comandadas pelos bolcheviques. A burguesia ameaçava instaurar uma ditadura militar. Até a restauração monárquica era considerada uma opção válida. Nesse quadro entra em ação o golpe o general Kornílov, que juntamente com os imperialistas da Entente, investiu contra a base principal dos bolcheviques em Petrogrado, em agosto de 1917. Os bolcheviques fizeram um chamamento aos operários e soldados da cidade para enfrentar com armas a contrarrevolução. Os trabalhadores responderam a esse chamamento criando novas unidades da Guarda Vermelha. Os agitadores bolcheviques esclareceram os militares dos batalhões de Kornilov sobre os objetivos do complô contrarrevolucionário desse general. Tudo isso fez com que as forças contrarrevolucionárias fossem derrotadas graças à luta das massas sob a direção dos bolcheviques.

A derrota do complô de Kornilov mudou inteiramente a correlação de forças entre a revolução e a contrarrevolução. Já não era possível seguir a política de conciliação dos socialistas revolucionários e dos mencheviques com os capitalistas e latifundiários. Os camponeses compreenderam que por trás das pretensões de instaurar a ditadura militar estavam os latifundiários que não queriam entregar a terra aos camponeses e que a política dos socialistas-revolucionários, independentemente de suas intenções,  servia a esses propósitos. Os soldados se convenceram de que o governo burguês pretendia prosseguir a guerra imperialista. Para os trabalhadores das nações oprimidas tornou-se claro que se fosse instaurada a ditadura militar seria impossível acabar com a opressão nacional.

O trabalho constante com as massas, a postura à frente do movimento revolucionário, a luta multilateral contra a reação e seus instrumentos aumentaram a autoridade do Partido Bolchevique. Este provou na prática ser o único partido que expressava as aspirações das massas e que era capaz de dirigi-las até a vitória.

Os acontecimentos se precipitavam. Durante os meses de setembro e outubro foram tomadas medidas para a preparação militar dos trabalhadores; foram dadas orientações e atribuídas tarefas aos marinheiros no Báltico e batalhões militares revolucionários. A insurreição em Petrogrado e em Moscou aceleraria a vitória da revolução em todo o país. Também a burguesia concentrava forças contrarrevolucionárias na capital. O tempo não esperava. Em 10 de outubro de 1917 na reunião do Comitê Central do Partido Bolchevique foi aceita a proposta de Lênin de organizar imediatamente a insurreição armada. Sob a direção do Partido Bolchevique criou-se o Comitê Militar Revolucionário para a preparação e direção da insurreição. Ao descobrir o plano insurrecional, o governo burguês enviou em 24 de outubro as forças contrarrevolucionárias para atacar sedes e jornais do Partido Bolchevique. A Guarda Vermelha rechaçou essas forças. O jornal do Partido saiu com um chamamento ao povo para derrubar o Governo Provisório. Lênin chegou clandestinamente ao Smolni, onde estava o Comitê Central do Partido Bolchevique e se pôs à frente do centro dirigente da revolução. Sem esperar a reunião do 2º Congresso dos Sovietes de toda a Rússia, a insurreição armada começou em 24 de outubro de 1917. À noite, os batalhões operários ocuparam escritórios governamentais, correios, estações de trem, pontes etc. O cruzador “Aurora” apontou seus canhões para o Palácio de Inverno, onde estava o Governo Provisório. O Palácio de Inverno foi cercado pela Guarda Vermelha e os marinheiros do Báltico. Na manhã de 25 de outubro proclamou-se a queda do Governo Provisório.

Na noite de 25 de outubro (7 de novembro), o Palácio de Inverno foi atacado e invadido. Os membros do Governo Provisório foram presos. Em Petrogrado triunfou a insurreição armada, preparada e dirigida pelo Partido Bolchevique liderado por Lênin. Caiu o poder da burguesia. Começava uma nova era.

Nasce o poder revolucionário  

Na noite de 25 de outubro (7 de novembro), foi inaugurado no edifício Smolni o 2º Congresso dos Sovietes de toda a Rússia, que aprovou um manifesto dirigido a todos os trabalhadores: “Apoiado na vontade da maioria esmagadora dos trabalhadores, soldados e camponeses e na insurreição vitoriosa dos trabalhadores e soldados de Petrogrado, o Congresso assume o poder. Todo o poder local passa às mãos dos sovietes de deputados operários, soldados e camponeses, que devem garantir uma verdadeira ordem revolucionária”.

A vitória da revolução tornou realidade o sonho do campesinato. O Congresso aprovou o “Decreto sobre a terra”. Toda a propriedade dos latifundiários, do czar e das instituições religiosas foi confiscada e passou à disposição dos sovietes de camponeses. A terra tornou-se propriedade estatal e de todo o povo. A partir de então, era proibido vendê-la, transmiti-la como herança, arrenda-la ou hipoteca-la. Os camponeses se tornaram livres de todas as dívidas com o Estado ou com privados.

O líder do Partido Comunista da Federação Russa (PCFR), Guennadin Ziuganov,  deposita flores no túmulo com a "chama eterna" em homenagem aos soldados soviéticos mortos na segunda guerra mundial

O líder do Partido Comunista da Federação Russa (PCFR), Guennadin Ziuganov, deposita flores no túmulo com a “chama eterna” em homenagem aos soldados soviéticos mortos na segunda guerra mundial

A vitória da revolução socialista na Rússia serviu aos povos como exemplo de transformação da guerra imperialista em guerra civil. A revolução tornou possível tirar a Rússia da guerra imperialista. O 2º Congresso dos Sovietes fez um apelo aos povos a derrubar os governos e pôr fim à guerra. Propôs aos governos dos países beligerantes que iniciassem imediatamente conversações por uma paz democrática, justa, sem anexações nem imposições. Simultaneamente, o Estado soviético começou a tomar as medidas para defender-se de qualquer agressão imperialista e para tornar a Rússia uma fortaleza de apoio ao movimento revolucionário em todo o mundo.

Em 26 de outubro (8 de novembro), foi formado o primeiro governo soviético, encabeçado por Lênin. Denominou-se Conselho dos Comissários do Povo.

O eco da insurreição de Petrogrado, o grande e multifacético trabalho dos bolcheviques pela vitória da insurreição em toda a Rússia e o caráter profundamente popular dos documentos aprovados pelo 2º Congresso dos Sovietes fizeram com que de outubro de 1917 até fevereiro de 1918 as massas populares, dirigidas pelos bolcheviques, derrubassem o poder da burguesia e instaurassem o poder soviético em quase toda a Rússia. Isto foi o resultado de uma luta áspera contra a burguesia, os socialistas-revolucionários e os mencheviques.

Nos dias 27 e 28 de outubro, as forças contrarrevolucionárias tentaram atacar Petrogrado. Até 2 de novembro ocorreram combates em Moscou, quando, com um ataque geral das tropas bolcheviques, foi ocupado o Kremlin. Agitadores e comissários foram enviados pelos principais centros da revolução para as demais regiões. Os trabalhadores foram para o campo a fim de dirigir as ações revolucionárias. Até o mês de novembro o poder soviético foi instaurado em quase todos os centros industriais e administrativos da parte europeia da Rússia.

Destruindo a Rússia czarista, a revolução socialista criou uma forte base para a aliança entre os operários e os camponeses russos, por um lado, e os trabalhadores de todas as nacionalidades não russas, por outro.

Como resultado da vitória do poder soviético em quase toda a Rússia, foi instaurada a ditadura do proletariado. O aparato do velho Estado foi destroçado. Por toda a parte o poder foi tomado de cima a baixo pelos sovietes. No lugar do velho exército do czar, começou a construção do Exército Vermelho dos trabalhadores e camponeses. Foi dissolvida a velha polícia czarista e criada a nova milícia popular sob a direção dos sovietes. Foram criados os órgãos de segurança do Estado. Em lugar do velho poder judiciário surgiram os tribunais populares. À frente de todos esses órgãos foram colocadas pessoas originárias da classe operária, cujas capacidade e fidelidade foram provadas durante a revolução. Os trabalhadores substituíram os diretores das empresas e bancos. Aboliram-se o sistema de castas e os títulos de nobreza. A Igreja foi separada do Estado e do ensino. As mulheres conquistaram seus direitos de igualdade com os homens. As crianças foram colocadas sob os cuidados especiais do Estado. Tudo isso foi aprovado pelo 3º Congresso dos Sovietes, reunido em janeiro de 1918, que proclamou a Rússia como “República dos sovietes de deputados de operários, camponeses e soldados” como forma de Estado de ditadura do proletariado.

Com a vitória da Revolução Socialista de Outubro, a instauração do poder soviético na Rússia, realizou-se a segunda etapa da Revolução: a da transformação da revolução democrático-burguesa em revolução socialista.

Nesse contexto, a premissa para a tática e a estratégia leninistas foi a análise do caráter da época, a partir da identificação das contradições fundamentais do sistema capitalista chegada à etapa imperialista: a contradição entre o trabalho e o capital, agravada com o advento dos monopólios e o capital financeiro; a contradição entre as nações e os povos oprimidos e o imperialismo, gerada pela pressão e a exploração dos povos, com as políticas neocolonialistas, com a cumplicidade da burguesia reacionária de cada país onde, de uma ou outra maneira, se submetiam à sua influência; a nova realidade do sistema capitalista na etapa imperialista gerou também a contradição entre as potências em luta por uma nova divisão do mundo.

O contexto externo – a guerra mundial

Na cadeia de acontecimentos que fazem parte do desencadeamento deste grande conflito que foi a Primeira Guerra Mundia, lugar de destaque é atribuído pela historiografia ao assassinato do herdeiro do trono do Império Austro-Húngaro, Franc Ferdinand, em Saraievo, por um membro de uma organização nacionalista sérvia, a 27 de junho de 1914.

Foi o pretexto para que rufassem os tambores de guerra e os canhões começassem a troar. Os círculos mais agressivos daquele império exploraram o fato para atacar e ocupar a Sérvia, o que, na conjuntura geopolítica da época, só podia ser feito após entendimentos com a Alemanha, grande potência em ascensão.

Os imperialistas germânicos consideravam que a situação era favorável para fazer a guerra, tendo em conta que a Rússia e a França, potências rivais, não estavam militarmente preparadas. Pesavam ainda no julgamento alemão as dificuldades momentâneas da Inglaterra, envolvida no conflito interno em torno da questão irlandesa.

Com o consentimento alemão, o Império Austro-Húngaro declarou guerra à Sérvia em 28 de julho de 1914. Na sequência, em 1º de agosto, a Alemanha declarou guerra à Rússia, que tinha reagido em favor da Sérvia, e depois à França. Em tais condições, a Inglaterra declara guerra à Alemanha em 4 de agosto. Em pouco tempo, o conflito se disseminou também para fora da Europa, com o envolvimento do Japão e da Turquia e as disputas territoriais na África. Assim, o que no começo era uma contenda europeia logo se transformou em guerra mundial.

A Primeira Grande Guerra foi o choque político e militar entre as duas coalizões imperialistas da época. De um lado, a Aliança Tripartite, formada pela Alemanha e o Império Austro-Húngaro, que contou também com o apoio do Império Otomano; do outro, a Entente, integrada pela Inglaterra, a França e a Rússia, à qual se incorporam, com o decorrer do conflito, a Itália, o Japão e os Estados Unidos.

O conflito mobilizou 75 milhões de soldados e resultou em 10 milhões de mortos e 20 milhões de feridos.

Em essência, a guerra foi consequência da crise geral do sistema econômico e político mundial do imperialismo, do agravamento das contradições entre as grandes potências capitalistas, a partir do desenvolvimento desigual e da tendência objetiva à nova divisão do mundo.

Em 1898, já se desenvolvera o primeiro conflito com caráter imperialista-colonialista entre os Estados Unidos e a Espanha pela posse das Filipinas, na Ásia, e de Cuba, na região caribenha latino-americana. Em 1904-1905, ocorreu a guerra russo-japonesa pela divisão do Extremo Oriente. Agravaram-se as contradições entre a França e a Alemanha em torno de colônias africanas, como Marrocos e Congo.

Em 1908, o Império Austro-Húngaro, apesar da contestação da Sérvia, anexou a Bósnia e a Herzegovina, que a Alemanha via como meio para a criação de uma ligação direta com o território da aliada Turquia.

Em 1910, o Japão ocupou a Coreia. O apetite dos japoneses era cada vez maior. Buscavam reforçar suas posições na China.

Em 1911, a Itália declarou guerra à Turquia, o que resultou na tomada da Tripolitana e da Cirenaica (Líbia), no Norte da África.

Todas essas escaramuças do início do século 20 foram acompanhadas por uma desenfreada militarização e corrida armamentista, o que tornou inevitável o começo da guerra pela divisão do mundo, em julho-agosto de 1914.

Lênin foi quem melhor compreendeu o caráter da guerra. Como dirigente revolucionário, empenhou-se para transformar a crise gerada pelo conflito em crise revolucionária e revolução, posição que era uma linha demarcatória com os partidos da social democracia que aderiram às suas burguesias nacionais e apoiaram a guerra.

O revolucionário russo considerava que a guerra já vinha sendo preparada pelos governos e partidos burgueses da Europa. O armamentismo, o agravamento da luta por mercados e os interesses dinásticos das monarquias mais atrasadas da Europa oriental, inevitavelmente levariam, como levaram, à eclosão dessa guerra. A ocupação de territórios e a submissão de nações estrangeiras, o arruinamento de nações concorrentes, o saque das suas riquezas, o desvio da atenção das massas das crises políticas internas da Rússia, Alemanha, Inglaterra e outros países, a divisão dos trabalhadores e seu engano pela mentira nacionalista, a liquidação da sua vanguarda para enfraquecer o movimento revolucionário do proletariado, faziam parte do conteúdo do conflito.

Em sua majestosa obra “A Montanha Mágica”, o escritor alemão Thomas Mann refere-se ao grande conflito como a “festa universal da morte”, uma “perniciosa febre”, o “macabro baile” que durará vários “anos malignos”. O grande humanista e cultor dos valores progressistas das conquistas da revolução burguesa, contudo, apoiou a entrada da Alemanha na guerra. Com justificativas “patrióticas”, defendeu a política do imperador Guilherme II. Um exemplo típico do nacionalismo estreito na elite progressista da sociedade.

Não somente das consciências individuais de escritores e artistas a guerra exigiu reflexões e posicionamentos graves. A eclosão da Primeira Grande Guerra implicou um conjunto de novas questões e tarefas para os trabalhadores e o movimento socialista internacional.

O debate principal entre as forças do socialismo envolvia duas posições antagônicas – participar do esforço de guerra ao lado da própria burguesia ou transformar a guerra imperialista em luta revolucionária. As lideranças dos partidos socialistas da Inglaterra, França, Alemanha, Áustria-Hungria, entre outros, assumiram o lado da “suas” burguesias, fazendo chamamentos aos trabalhadores a “defender a pátria” numa guerra injusta.

A posição política desses partidos nos respectivos parlamentos foi votar em favor dos orçamentos de guerra apresentados pelos governos. Os socialistas belgas e os franceses proclamaram a “paz civil” com as burguesias de seus países e ingressaram nos governos. Também os socialistas alemães e austríacos, mesmo sem entrar nos governos, proclamaram a “paz civil”. As estratégias e táticas principais desses partidos passaram a ser o convencimento dos trabalhadores a abrir mão da luta de classes para se aliar ao esforço de guerra de suas burguesias. O movimento socialista tornou-se, assim, em sua maioria, linha auxiliar da guerra imperialista.

Esta posição levou à bancarrota da Segunda Internacional (1889-1914), assim transformada em um aglomerado de partidos oportunistas, que renunciaram ao internacionalismo proletário, defenderam os governos burgueses e desmobilizaram a luta revolucionária das massas trabalhadoras. Lênin, partidário da posição de transformar a crise gerada pela guerra imperialista em luta revolucionária, pôs-se à frente do combate a essa posição da liderança socialista. Para ele, o revisionismo político e ideológico tomou tal dimensão no seio das direções desses partidos, que foram levados a trair abertamente a causa do socialismo e os interesses dos trabalhadores.

Em conferência realizada na Basileia (Suiça), em 1912, os socialistas haviam declarado que consideravam a futura guerra europeia uma obra ‘criminosa’ e reacionária, e expressado a expectativa de que a eclosão de um conflito generalizado deveria acelerar a derrocada do capitalismo por via revolucionária. Para Lênin, a posição que os socialistas tomaram posteriormente levou o movimento a uma fatal divisão e à bancarrota da Internacional Socialista.

Lênin insistia em que os revolucionários deviam compreender as causas desse fracasso. Ele considerava que a essência ideológica e política do oportunismo da Segunda Internacional era a substituição da luta de classes pela colaboração entre as classes, a negação do caminho e dos métodos da luta revolucionária.

O Partido Bolchevique, dirigido por Lênin, encetou uma luta sem quartel contra o imperialismo e os oportunistas da Segunda Internacional. Foi incansável a atividade dos bolcheviques russos para desmascarar o caráter imperialista da guerra.

Foi com esse pano de fundo que os bolcheviques elaboraram uma tática revolucionária, que se expressava na palavra de ordem – “Transformar a guerra imperialista em guerra civil!” – o que na prática significava dizer aos trabalhadores recrutados para as fileiras dos exércitos beligerantes que apontassem suas armas contra as próprias burguesias e governos, e tomassem o poder político.

manifestaçãoEsta posição tornou-se um divisor de águas no seio do movimento socialista internacional, no qual surgiu também uma ala de esquerda revolucionária e internacionalista. No seio do mais poderoso partido social-democrata da época, o alemão, foi formado, em 1916, o grupo “Spartacus”, sob a liderança de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, o único deputado que no parlamento votou contra o orçamento para a guerra.

Desde então guerra e paz, estratégia e tática revolucionárias, socialismo e internacionalismo são exigentes temas que polarizam os partidos e organizações dos trabalhadores em todo o mundo.

As burguesias e governos dos países beligerantes submeteram toda a economia às exigências da guerra, tudo o que se produzia destinava-se “ao front”. As enormes despesas que o esforço de guerra implicava pesavam sobre os ombros das massas trabalhadoras, cuja situação se deteriorava progressivamente.

A burguesia fazia uma ofensiva contra as poucas conquistas dos trabalhadores, restringia o direito de greve, violava a limitação ao trabalho infantil e às jornadas estafantes das mulheres. A jornada de trabalho se estendeu para 11 a 12 horas e o descanso semanal já não era respeitado.

Politicamente, os direitos democráticos foram vilipendiados pelo Estado de sítio, os tribunais militares, a censura e outras restrições.

Tudo agravava as contradições de classe, as massas trabalhadoras iam compreendendo que se tratava de uma guerra injusta, em nada coincidente com os seus interesses, o sangue era derramado nas trincheiras em nome das ambições imperialistas das burguesias reacionárias no poder nos impérios da época. Sobre a tragédia das nações mais fracas e dos povos moldava-se a nova ordem imperialista mundial.

Nesse quadro, os anos de 1915 e 1916 foram marcados pela eclosão de movimentos grevistas e mobilizações contra a fome e a própria guerra nos países beligerantes.

Estátua de Lênin em frente ao Instituto Smolni

Estátua de Lênin em frente ao Instituto Smolni

Na Rússia, os efeitos da guerra foram mais agudos sobre as massas trabalhadoras. A destruição econômica, a fome, a crise pela qual atravessava o regime czarista criaram condições objetivas para a eclosão do movimento revolucionário. Em fevereiro de 1917, um levante armado, num cenário de derrotas consecutivas das tropas russas no front, derruba a monarquia czarista. Era vitoriosa a revolução democrática, a partir da qual o Partido Bolchevique liderado por Lênin vislumbrou as condições para o combate pelo poder dos trabalhadores. O cenário apontava para a continuidade da luta anti-imperialista e a proeminência dos apelos à paz.

Em outros países, também se desenvolvia um movimento que objetivamente tinha caráter revolucionário. Na Alemanha, 300 mil trabalhadores da indústria metalúrgica a serviço da produção de artefatos bélicos entraram em greve, exigindo que cessasse a guerra. Houve levantes na frota marítima, no front da guerra soldados russos e alemães confraternizavam e desobedeciam às ordens dos comandos. Na França, a luta contra a guerra foi protagonizada pelos trabalhadores, massas populares e as tropas, com a eclosão de levantes armados nos regimentos militares. No interior do Império Austro-Húngaro a luta nacional-libertadora tomava amplas proporções.

Revolução internacionalista

O conjunto das realizações da Revolução de Outubro e da luta pela construção do socialismo que se lhe seguiu tem conteúdo e forma de acontecimentos épicos e não há propaganda negativa nem leitura niilista, nem mesmo a renúncia capitulacionista a seu legado que apaguem essa epopeia da memória dos povos ou esgotem sua força inspiradora nos atuais e futuros embates revolucionários.

Essa força inspiradora provém dos seus grandiosos feitos e de sua repercussão internacional. A Revolução Russa tornou-se paradigmática para o mundo porque fez saltar pelos ares um império reacionário, que Lênin chamava de “prisão dos povos”. Sobre seus escombros, surgiu ao cabo de uns poucos anos uma nova civilização humana, uma economia desenvolvida, um povo culto e digno. Sob a influência soviética cresceu o movimento operário nos países capitalistas, desenvolveu-se a luta anticolonial nos países dependentes. A Revolução Russa soergueu um Estado soberano e instrumentalizou um Exército poderoso que se constituiu na força capaz de derrotar o mais feroz inimigo da humanidade – o nazi-fascismo. A Revolução Russa e o socialismo soviético estiveram presentes como inspiração, influência indireta e apoio moral na grande Revolução chinesa, na Revolução cubana, na Resistência vietnamita. Até mesmo a adoção, pelos países capitalistas, do Estado de “bem-estar” resultou, a par das lutas sindicais e políticas nos países capitalistas, da influência da Revolução de Outubro e do socialismo na URSS.

A Revolução Socialista de Outubro e o Estado soviético por ela fundado exerceram enorme impacto no mundo e influência na organização e levantamento do movimento revolucionário mundial. Mostraram às massas trabalhadoras de outras nações o caminho da luta emancipadora, inspiraram-nos com a força do exemplo, impulsionaram o movimento operário e de libertação nacional durante  toda uma época histórica. A Revolução de Outubro impactou nas lutas contra o sistema capitalista tanto nas metrópoles quanto nas colônias e países dependentes e aprofundou ainda mais a crise desse sistema.

A Revolução russa e a subsequente construção do socialismo no país eurasiático se produziram em circunstâncias mundiais e nacionais peculiares, cuja expressão geopolítica mais importante, à época, foi a Primeira Guerra Mundial. O esgotamento do regime czarista criou as condições para a eclosão de movimentos revolucionários, desde o início do século 20 (revolução democrática de 1903-1905).

A Revolução de Outubro quebrou a frente do imperialismo mundial, derrubou a burguesia na Rússia, levou ao poder o proletariado em um sexto do território mundial e criou as condições para a liquidação de todas as formas de exploração e opressão do homem pelo homem.

A vitória da revolução abriu uma nova época na história contemporânea, a época da revolução proletária e nacional-libertadora, da criação da frente revolucionária do proletariado e dos povos oprimidos contra o imperialismo.

Por todas essas razões, a Revolução de Outubro foi uma revolução com caráter internacionalista.

O agravamento das contradições de classe e a influência das lições da Revolução de Outubro fizeram que desde 1918 se desenvolvessem grandes batalhas de classes na Europa e na Ásia.

fm6kvcNenhum outro acontecimento político-social, como a Revolução Russa, materializou com tamanha dimensão a palavra de ordem lançada seis décadas antes por Marx: “Proletários de todos os países, uni-vos”! Se bem não tenha resultado na revolução proletária mundial – esta era a expectativa dos bolcheviques e de todo o movimento revolucionário à época -, a revolução socialista de 1917 teve extraordinário impacto internacional, exerceu influência direta sobre acontecimentos subsequentes, mudou a face do mundo e deixou marca indelével em todo o século 20.

Mudava a face do mundo, abria-se nova época na história da humanidade. Realizada no auge da guerra entre grandes potências que rivalizavam para dominar o planeta, a Revolução russa estabeleceu o contraponto essencial com o sistema imperialista. Desde então, a disjuntiva entre o capitalismo (imperialista) e o socialismo tornou-se uma das contradições essenciais da época. Os embates políticos, as guerras e as revoluções nacional-libertadoras e socialistas do século 20 eclodiram e desenvolveram-se tendo esses antagonismos como fatores objetivos condicionantes.

O poder estatal socialista que emergiu em 1917, internacionalista por natureza, tornou-se o vetor preponderante na luta pela paz mundial e o progresso social, um incontornável fator a neutralizar os efeitos da agressividade do imperialismo e a influenciar positivamente as lutas dos trabalhadores e dos povos.

Depois da revolução soviética de 1917 e sob sua direta influência, formaram-se partidos comunistas em diversos países, destacadamente Argentina, Finlândia, Brasil, Uruguai, Áustria, Hungria, Estônia, Polônia, Alemanha, Grécia, China, Portugal, França, Itália, Espanha, Austrália, Itália, Luxemburgo, Portugal, Nova Zelândia, Romênia, Suíça, Tchecoslováquia, Mongólia, Canadá, Estados Unidos, Indonésia, Iraque, Índia, Vietnã, Cuba, Coreia, África do Sul, entre outros.

A revolução russa provocou impacto mobilizador no movimento operário revolucionário internacional e dos povos das colônias e semicolônias. Greves e manifestações em solidariedade com o poder soviético ocorreram em quase toda a Europa, nos Estados Unidos, Japão e América Latina. O movimento de libertação nacional em países coloniais e semicoloniais, como China, Coreia, Índia e na Indochina cobrou ímpeto.

A criação das repúblicas soviéticas em 1919 na Hungria e na Bavária (Alemanha), assinalaram momentos culminantes dos movimentos revolucionários na Europa na sequência da Revolução russa, embora fossem derrotados.

A Grande Revolução Socialista Soviética criou condições propícias para o surgimento da Internacional Comunista, a Terceira Internacional, após a bancarrota da Segunda Internacional, provocada pelo nacionalismo estreito, a colaboração de classes e o oportunismo de direita. Esta revolução exerceu grande influência no movimento operário, na expansão e compactação de grupos de esquerda e na sua separação da influência social democrata. Como partido no poder, coube ao Partido Bolchevique, sob a direção de Lênin, a iniciativa de agrupar no âmbito da nova organização internacional as forças de esquerda, comunistas, revolucionárias, separadas das forças centristas e oportunistas de direita. A criação da Terceira Internacional em 1919 foi um fato marcante no movimento operário internacional. Seu mérito foi ter assimilado a tempo os frutos da luta revolucionária do proletariado russo, como base para a trajetória que se abria na luta pelo socialismo em escala mundial.

O século 20 foi fortemente marcado pelo socialismo vitorioso na União Soviética e sob a influência desta tornou-se o século das revoluções anti-imperialistas, democráticas, populares e socialistas, das lutas pela libertação nacional e social dos povos, das lutas anticoloniais, democráticas, pela paz e a justiça, objetivos estes que se confundem com os grandes valores e ideais da Grande Revolução Socialista de Outubro.

Partiu da Internacional Comunista e dos partidos nela organizados a iniciativa de criar na década de 1930 as Frentes Populares, decisivas na luta dos povos contra o fascismo.

A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas foi a força principal na vitória sobre a maior e mais agressiva potência militar da burguesia imperialista – a Alemanha hitlerista. A vitória sobre o nazi-fascismo foi uma conquista dos povos, das forças da paz, da democracia, da solidariedade e do progresso social. Para esse triunfo, concorreu especialmente a ação dos comunistas, que se postaram à frente da luta contra o nazi-fascismo. A União Soviética, pátria do socialismo, com a luta heroica do seu povo, foi o fator político e militar decisivo.
Os povos da União Soviética pagaram durante a Segunda Guerra Mundial o mais terrível preço em vidas humanas e prejuízos materiais, com a morte de 27 milhões dos seus cidadãos, incluindo 7,5 milhões de soldados. O país passou por inusitada devastação: 1.710 cidades e 70 mil povoados foram completamente destruídos; milhares de fábricas, empresas e cooperativas agrícolas danificadas, seis milhões de casas demolidas.

As vitórias do Exército Vermelho nas históricas batalhas de Moscou (outubro de 1941 a janeiro de 1942), Stalingrado (agosto de 1942 a fevereiro de 1943), Kursk (entre a primavera e o verão de 1943) e Berlim, na primavera de 1945, permanecerão indelevelmente marcadas na memória da humanidade, como o tributo dos povos soviéticos para a causa da libertação da humanidade.

A vitória foi, assim, a expressão e o resultado da fraternidade internacionalista entre os povos, na busca pela liberdade, a democracia, a independência e a justiça.

Sob a influência da revolução, desenvolveram-se o movimento operário nos países capitalistas e a luta anticolonial nos países dependentes.

Em frente ao túmulo de Stálin na Praça Vermelha, José Reinaldo presta sua homenagem ao grande revolucionário

Em frente ao túmulo de Stálin na Praça Vermelha, José Reinaldo presta sua homenagem ao grande revolucionário

A Revolução socialista e o socialismo soviético estiveram presentes como inspiração, influência indireta e apoio moral na grande Revolução chinesa, na Revolução cubana, na Resistência vietnamita. Até mesmo a adoção, pelos países capitalistas, do Estado de “bem-estar”, resultou, a par das lutas sindicais e políticas nos países capitalistas, da influência da Revolução de Outubro e do socialismo na URSS. E foi a Revolução soviética a base para a organização do campo socialista e do Movimento Comunista Internacional.

Ecos da Revolução Russa no Brasil

No Brasil, o movimento operário, embora incipiente, surgido com os primeiros sinais de industrialização do país entre o final do século 19 e o início do século 20, protagonizava as suas primeiras ações, sob influência do anarcossindicalismo, e foi cenário do surgimento dos primeiros jornais de agitação política-ideológica socialista e da criação de núcleos operários e socialistas.

Em julho de 1917 tem lugar a primeira greve geral no país, ampla e poderosa afirmação do movimento operário, seu batismo de fogo, que teve forte repercussão e exerceu impacto social e político. Esta greve foi um marco no nascente movimento operário brasileiro. Entre 1917 e o início da década de 1920 o país foi palco de greves e movimentações sociais, invariavelmente reprimidas e transformadas em choques violentos com forças policiais. Surgiram os primeiros núcleos comunistas, já sob o influxo dos acontecimentos revolucionários na Rússia. Entre as ações do movimento operário brasileiro à época, destacam-se as de solidariedade com a revolução soviética.

Ao contrário do que ocorrera na maioria dos países europeus, assim como na Argentina, no Chile e Uruguai, o PC do Brasil não nasceu da ruptura de um grande e influente partido social-democrata, mas de uma cisão no movimento anarquista. Foi dos embates políticos e ideológicos entre os setores avançados do proletariado brasileiro e sobretudo duma luta entre comunistas e anarquistas que resultou a formação dos primeiros agrupamentos comunistas, que mais tarde se uniriam para constituir o Partido Comunista do Brasil.

O historiador brasileiro Nelson Werneck Sodré, marxista estudioso da história do Brasil e dos comunistas, assinalou que o Partido Comunista “nasceu e cresceu como consequência necessária do processo de formação da classe operária brasileira e do desenvolvimento de suas lutas. Sua fundação respondeu a uma exigência do movimento operário que já mostrara, nas primeiras décadas do século 20, a carência de um partido político operário revolucionário”.

O documento comemorativo do 90º aniversário do Partido Comunista do Brasil (2012) assinala: “Quando o movimento operário brasileiro enfrentava uma crise de perspectiva, os bons ventos da vitoriosa revolução socialista na Rússia, de 1917 – que já sopravam pelo mundo –, chegaram ao Brasil. O triunfo dos trabalhadores russos mostraria aos operários brasileiros um caminho novo: o da necessária organização do proletariado em partido político independente, de classe, tendo como objetivos a conquista do poder político e a implantação do socialismo”.

O Congresso de fundação do Partido Comunista do Brasil realizou-se em 25, 26 e 27 de março de 1922. Os dois primeiros dias de trabalho ocorreram na cidade do Rio de Janeiro. Mas, devido a ameaças policiais, a sessão do último dia foi transferida para Niterói. Contou com a participação de nove delegados que representavam 73 comunistas. Já no início de sua existência, o Partido aderiu às 21 condições para ser membro da Internacional Comunista.

Um balanço necessário: esplendores e sombras

O significado da Revolução de Outubro e do socialismo soviético que com suas grandezas e misérias, esplendores e sombras, marcou o século 20 sempre foi motivo de acalorados debates. Ainda estamos a meio caminho de uma avaliação precisa e abrangente de uma experiência em torno da qual o movimento comunista se dividiu em campos antagônicos. Tal avaliação é tarefa necessária, porque das lições do passado poderemos retirar importantes indicações para o futuro.

A Revolução russa foi um acontecimento irrepetível na sua forma e caminho próprio, porque é original, única e irrepetível a circunstância. Mas já acumulamos experiência e conhecimento para recusar avaliações unívocas.

Rejeitamos o liquidacionismo e igualmente afastamo-nos do dogmatismo. Reivindicamos o esplendor das conquistas da Revolução Russa e mergulhamos fundo na análise de seus descaminhos, desvios e perversões.

Ainda hoje nos defrontamos com o niilismo contido em afirmações como a de que a Revolução Russa e tudo o que dela decorreu foram uma sequência de erros colossais, uma tentativa de afastar a história de seu caminho natural, agora retomado depois da grande derrocada dos anos 1990 – o caminho que conduziria a humanidade ao “fim da História”. A derrota do socialismo e seu desaparecimento como sistema mundial, no apagar das luzes do século 20, abriram espaço a tal leitura liquidacionista. Esta leitura até hoje afeta a conduta de forças políticas que, partindo de premissas falsas consideraram que o antídoto aos erros cometidos seria adotar uma estratégia e uma tática afastadas dos postulados revolucionários e uma teoria e prática de construção do partido comunista que os tornam iguais aos partidos burgueses e sociais democratas. É o mesmo espaço em que se tentam equilibrar as forças da “nova esquerda”, com suas diferentes versões de social democracia reciclada ou de autodenominado “neocomunismo”, que busca, exumando argumentos há muito sepultados, identificar com violência e crimes toda a experiência da luta e da construção do socialismo.

Deparamo-nos também com a recusa a analisar a vida como ela é, a buscar a verdade nos fatos, um apego e uma apologia acrítica daquilo que se convencionou chamar de “socialismo real”, revelador de um inconsistente dogmatismo que nos mantém cegos e incapazes de retirar lições da História.

A abrangente e precisa avaliação do significado da Revolução de Outubro e da construção do socialismo que ali se inaugurava deve fazer passar pela análise crítica os erros que pontilharam o percurso dos povos soviéticos e do Partido Comunista na luta pela construção de uma sociedade progressista.

A revolução de 1917 foi propulsora do progresso social. Partindo de uma base econômica atrasada, em poucas décadas a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas tornou-se um dos países mais prósperos e socialmente mais avançados do mundo. Sobre os escombros do antigo regime, surgiu uma nova civilização humana, uma economia desenvolvida, realizou-se imenso progresso material e espiritual, conquistou-se a justiça, a igualdade, nasceu um povo culto e digno. São incomparáveis as conquistas sociais, as reformas estruturais, os saltos civilizacionais operados pelo novo ordenamento político do Estado proletário baseado na aliança operário-camponesa.

A luta pelo socialismo, como fenômeno histórico, é fruto também de suas circunstâncias. Na Rússia o novo poder defrontou-se com a guerra civil em que as classes derrocadas contaram com o apoio de 14 exércitos estrangeiros numa ação contrarrevolucionária durante três anos.

Os primeiros tempos da construção do novo regime conheceram o comunismo de guerra e a NEP – Nova Política Econômica. Seguiram-se a conflitiva coletivização do campo e a industrialização vertiginosa, em meio a uma luta de classes exacerbada e a tumultuadas lutas políticas nos órgãos de governo e no partido dirigente. Enquanto promovia a industrialização acelerada, o país viu-se diante da circunstância de preparar-se para a guerra, num quadro mundial em que a revolução, depois de um período de ascensão e de vitórias parciais na Alemanha, Hungria e Sérvia, entrava em refluxo.

Guardas vermelhos protegem o carro de Lênin durante a revolução de outubro

Guardas vermelhos protegem o carro de Lênin durante a revolução de outubro

O Período de industrialização acelerada, de fins dos anos 20 do século passado até o começo da Segunda Grande Guerra, foi o mais florescente do ponto de vista econômico e social, de um impressionante, incomparável e irrepetível desenvolvimento, em que se exigiu tudo das massas trabalhadoras e do partido, período de mobilização total, quando se trabalhava e vivia em permanente campanha e em ambiente de cerco. Por outro lado, talvez residam nesse período – marcado por uma acerba luta de classes, por atos de sabotagem e ameaças de agressão pelos inimigos  externos e internos, em que se exigiu também centralização absoluta no comando da vida econômica como na política –, as causas estruturais para que o regime soviético assumisse as características que assumiu, com resultados gloriosos, mas também com erros que o debilitaram. O heroísmo da façanha soviética, e a urgência do esforço de edificação somado à inexperiência, levaram a direção comunista a atuar com a noção do socialismo pleno e mesmo do comunismo imediato e ao abandono de qualquer ideia de transição longa. A mentalidade de cerco e a necessidade de comando ultracentralizado para garantir a mobilização total e permanente do povo fecharam o regime, que não chegara a desenvolver a institucionalidade democrática socialista – a democracia de massas, popular, dos sovietes, essência da ditadura do proletariado, segundo a formulação clássica do marxismo-leninismo. Isto acabou por alienar da governação do país as massas populares, o único sujeito criador e transformador da História. Não se equacionou satisfatoriamente a antinomia entre o  desenvolvimento extensivo e o intensivo, com repercussões negativas na produtividade e no atendimento de demandas básicas das massas populares quanto a bens e serviços.

Cada período da construção do socialismo teve sua importância e história, próprias. Foram circunstâncias que para o bem e o mal construíram o conjunto da obra e se integraram no esforço criador da nova sociedade.

Uma luta sempre atual

Para os comunistas, a Revolução triunfante em 1917 será sempre uma fonte de inspiração nos combates que se realizam na atualidade, sob novas condições, na resistência à ofensiva do sistema capitalista contra os trabalhadores e os povos e para abrir caminho à nova etapa da luta pelo socialismo.

Objetivamente, a extinção da União Soviética, no início dos anos 1990, marcou uma viragem negativa na evolução do quadro mundial. Sendo resultado de uma contrarrevolução, cujos primeiros sinais se manifestaram a partir do 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética (1956), a derrota da Revolução soviética implicou inaudito retrocesso na situação política internacional, quadro em que a burguesia, o imperialismo e toda a reação mundial arremetem contra todas as conquistas democráticas, sociais, civilizacionais da humanidade.

A derrota do socialismo, para a qual concorreram também fatores externos ligados à pressão e ao cerco dos países imperialistas, criou uma situação inteiramente nova no mundo. Como já assinalamos, no terreno das ideias deu azo à negação dos valores da Revolução de Outubro. No terreno político ensejou o surgimento de uma correlação de forças extremamente desfavorável aos que lutam por uma sociedade liberta da exploração capitalista. Hoje é corrente a visão de que o socialismo foi definitivamente derrotado e saiu da cena histórica como realidade e perspectiva.

Não compartilhamos esta visão. O socialismo continua sendo uma necessidade objetiva da evolução da civilização humana. E, nessa ótica, o socialismo e a sociedade sem classes, o comunismo, são o ideal supremo a justificar a existência e a atividade do Partido Comunista. Ao reafirmarmos os princípios e os ideais de Outubro de 1917, simultaneamente nos aferramos à realidade da época e à do país em que atuamos. Hoje parece claro que está sepultada a ideia do “comunismo súbito”. O exame atento da História indica que a construção do socialismo e o alcance de uma sociedade tão avançada quanto o comunismo – sociedade sem classes, reino da abundância, liberdade triunfante sobre a necessidade – é tarefa para muitas gerações que atravessará diferentes épocas históricas.

A saída para os graves impasses por que passa a humanidade, a superação da crise de civilização que atravessamos, o impedimento da barbárie exigirão das forças progressistas e revolucionárias a capacidade de elaborar novas estratégias para enfrentar os novos desafios próprios da época contemporânea. A correlação de forças desfavorável, decorrente do desaparecimento do socialismo como sistema mundial implica adaptar o pensamento das forças revolucionárias a uma luta de novo tipo pelo socialismo, recolhendo as lições do caminho percorrido. Trata-se, pois, de construir novos padrões e empreender novos passos de um novo processo de acumulação revolucionária, inclusive no que diz respeito à afirmação, revigoramento e consolidação do Partido Comunista. Comemorar Outubro de 1917 é compreender que nesse mister estarão presentes os valores e ideais daquela grandiosa Revolução.

É preciso também ter em conta que não há modelo para a luta revolucionária e a construção do socialismo. A adoção do modelo único foi um grave erro, uma posição anticientífica.

Atualmente, os povos estão confrontados com as potências imperialistas, os Estados Unidos e seus aliados, que tentam impor sua dominação através do militarismo e da guerra. Nesse quadro, tornou-se uma noção corrente que o socialismo e a revolução sofreram um golpe fatal e doravante já não há por que insistir numa estratégia revolucionária. Com isso, ressurgem as propostas de adaptação do movimento revolucionário à ordem estabelecida.

Os comunistas, contrariamente a esse senso comum, consideramos que a luta pelo socialismo continua na ordem do dia, porque corresponde a uma necessidade objetiva da evolução da sociedade. E não nos iludimos quanto à possibilidade de esse salto histórico se processar espontaneamente, por via evolutiva ou por dádiva das classes dominantes. As forças que lutam pelo socialismo têm em conta as novas condições históricas, que a revolução não será fruto de aventuras nem o socialismo pode ser construído abruptamente.

O socialismo é universal enquanto teoria geral e aspiração de libertação da classe operária em todo o mundo. É universal enquanto transformação de uma época de opressão numa era em que a humanidade será livre e realizará suas aspirações de justiça e progresso. Mas o socialismo será resultado de uma luta multifacética de cada povo, em circunstâncias históricas e políticas bem delimitadas, o que exigirá das forças revolucionárias e do Partido Comunista de cada país a elaboração de novos e originais programas, estratégias e táticas consoantes os princípios e o contexto histórico concreto.

A passagem do centenário do maior acontecimento da história da humanidade enseja à atual geração de lutadores pelo socialismo reflexões que resultem em ação prática. Não está ainda plenamente configurada a correlação de forças que levará a humanidade a um novo ciclo revolucionário. Mas tampouco essa correlação de forças forma-se por geração espontânea, cabendo às forças revolucionárias adotar linhas estratégicas, procedimentos táticos e métodos de ação tendo em vista enfrentar a necessidade de abordar, nas novas condições, a luta pelo socialismo.

Diante do capitalismo-imperialismo, da sua profunda e inarredável crise estrutural e sistêmica, atualmente em fase aguda, das políticas neoliberais, das políticas de guerra, da natureza reacionária do sistema político e econômico burguês, ganha relevo a questão: encontra-se na ordem do dia a tarefa de lutar por melhorias no capitalismo, de apenas combater as “deformações” da gestão da crise, da governação e das políticas públicas, ou se trata, ao contrário, de elaborar estratégias, táticas e métodos revolucionários que conduzam os trabalhadores à luta pelo socialismo como único caminho para superar revolucionariamente os impasses em que a humanidade está confrontada sob o atual sistema? O grande paradoxo da presente época é que o capitalismo atingiu um tal nível de desenvolvimento, um tamanho grau de expansão, que alcança todos os rincões do planeta, uma escala antes inimaginável de desenvolvimento de suas capacidades, mantendo simultaneamente sua essência de perseguir o lucro máximo, o que obtém através da exploração e opressão das massas trabalhadoras e da espoliação das nações dependentes. Esta é a contradição fundamental a partir da qual se desenvolverá a luta política das classes trabalhadoras. O capitalismo dos nossos dias beneficia apenas as grandes burguesias parasitárias dos países imperialistas e suas dependências. É, assim, inevitável a eclosão de lutas, em que os fatores de classe se entrelaçam com os nacionais. É nesse contexto que ressurge contemporaneamente a luta pelo socialismo.

Neste quadro, apresenta-se perante os comunistas e demais correntes da esquerda revolucionária consequente a questão de construir um sujeito político capaz de unir, mobilizar e organizar a classe trabalhadora e as massas populares em suas dimensões estratégica e tática.

Lênin, lendo o Pravda

Lênin, lendo o Pravda

Do ponto de vista dos comunistas, é imperioso persistir no fortalecimento político, ideológico, orgânico, eleitoral e de massas do partido comunista, em unidade com outros setores consequentes de esquerda. Em momentos de profunda crise do capitalismo e em que as políticas da burguesia monopolista-financeira e do imperialismo são cada vez mais antidemocráticas e belicistas, o partido comunista deve ter nítido o horizonte socialista, consolidar a sua identidade de classe e ideológica e reforçar os seus laços com as massas populares e trabalhadoras. Quaisquer que sejam os procedimentos táticos necessários à acumulação de forças e por mais flexíveis que os comunistas devam ser na concertação de alianças amplas para alcançar vitórias parciais, mais ainda deve afirmar-se o caráter revolucionário de sua estratégia e seu perfil político e ideológico.

Parte indissociável disto é o internacionalismo proletário, princípio essencial dos comunistas, que significa solidariedade para com os povos em luta pela soberania nacional, a justiça social e a revolução política e social, tarefa à qual os comunistas brasileiros se dedicam com afinco, participando em entidades e movimentos com nítido caráter anti-imperialista, reforçando os laços de cooperação e a unidade com os partidos comunistas e as organizações revolucionárias e populares, compartilhando experiências e concertando ações comuns.

Para os comunistas brasileiros, a Revolução triunfante em 1917 será sempre uma fonte de inspiração nos combates que se realizam, sob novas condições, na resistência à ofensiva do sistema capitalista contra os trabalhadores e os povos e para abrir caminho à luta pelo socialismo, nas novas condições do século 21.

* Jornalista, Secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB

Notas

I – Lênin, Obras Escolhidas, vol. 2, Ed Avante/Progresso

2 – Idem

3 – Coalizão formada com Inglaterra e França na Primeira Guerra Mundial

4 – Lênin, Obras Escolhidas, 1977 , Ed. Avante/Progresso

5 – Idem

6 – Lênin, Obras Escolhidas, vol. 2, Ed Avante/Progresso

 

 

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