Ilegalização do PC da Ucrânia é crime

Movimento Comunista

Trinta e sete partidos comunistas e operários condenaram a tentativa de banir o PC da Ucrânia e apontam responsabilidades à UE, aos EUA e à Otan pelo apoio ao regime em Kiev.

O julgamento do recurso apresentado pelo Partido Comunista da Ucrânia ocorreu no passado dia 8, tendo o tribunal de apelação reagendado nova sessão para o próximo dia 21. A magistratura não acolheu os argumentos apresentados pela defesa dos comunistas ucranianos, mas decidiu agregar ao processo um pronunciamento do provedor dos direitos humanos do parlamento em Kiev, que alerta para lacunas na sustentação apresentada pelo Ministério da Justiça, informa o PC da Ucrânia na sua página na Internet.

As autoridades de Kiev estão a tentar ilegalizar o PC da Ucrânia com base num pacote normativo, aprovado em 2015, apelidado de “leis de descomunização”. O PCU é acusado de promoção do separatismo e de não renegar a ideologia comunista, os seus símbolos e a história da União Soviética, encontrando-se impedido, por exemplo, de concorrer às eleições.

Antes do julgamento, 37 partidos comunistas e operários emitiram um comunicado conjunto em que denunciam, mais uma vez e nos mais fortes termos possíveis, as tentativas de banir o Partido Comunista da Ucrânia, considerando a apreciação no tribunal uma “paródia” cujo objetivo é “aniquilar o PC da Ucrânia através de um processo contrário aos princípios da Lei Internacional, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de outros princípios e convenções internacionais”.

Cúmplices

“A tentativa de proibir o Partido Comunista da Ucrânia é o culminar de uma perseguição contínua e violenta a este Partido, com as forças de ultradireita e fascistas em primeiro plano. A UE, os EUA e a Otan, que têm alimentado e apoiado estas forças, têm sérias responsabilidades”, acusam ainda os signatários, para quem está a evoluir “a tentativa de impor a chamada ‘descomunização’ do país, de falsificar e distorcer a história e memória coletiva do país”, procurando “servir às considerações e interesses ideológicos e políticos da ordem atual na Ucrânia”.

“Os esforços de transformar antigos colaboradores nazis em heróis fazem parte desta campanha”, alertam igualmente os partidos comunistas e operários, que no texto se comprometem a “trabalhar conjuntamente ao nível local e internacional para condenar estas ações e denunciá-las perante a comunidade internacional”.

Subscreveram até ao momento o documento que termina com a expressão da mais viva solidariedade aos comunistas ucranianos, o PC da Albânia, PC Alemão, PC da Austrália, Tribuna Progressista do Barein, PC do Bangladeche, PC do Brasil, Partido Progressista do Povo Trabalhador do Chipre, PC da Boémia e Morávia, PC de Cuba, PC das Filipinas, PC da Finlândia, PC Francês, PC Unificado da Geórgia, PC da Grécia, Novo Partido Comunista da Holanda, Partido dos Trabalhadores Húngaros, PC da Índia (Marxista), PC Iraquiano, PC do Iraque-Kurdistão, Partido do Povo do Irã, PC da Irlanda, Partido dos Trabalhadores da Irlanda, PC de Luxemburgo, PC de Malta, PC do México, PC do Paquistão, PC da Polônia, Partido Comunista Português, PC Britânico, Novo PC Britânico, Partido Socialista Romeno, PC Operário Russo, PC da Federação Russa, União de Partidos Comunistas – Partido Comunista da União Soviética, PC da Suécia, PC da Turquia e PC da Venezuela.

Fonte: Avante!

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