Resistência

Informe de abertura da reunião ampliada da Comissão de Política e relações Internacionais do PCdoB

 Camaradas,

Um dos aspectos fundamentais da atuação do PCdoB é o internacionalismo proletário, inerente ao caráter de classe e à missão histórica do Partido, uma componente fundamental da própria identidade do Partido. Na época atual, o internacionalismo proletário encerra um conjunto de orientações e tarefas, destacando-se a luta de classe dos trabalhadores em todo o mundo, de acentuado caráter anticapitalista, a luta anti-imperialista dos povos e nações oprimidos, a luta pela construção do socialismo em países onde os partidos comunistas exercem o poder político e o apoio a movimentos revolucionários que abrem novos caminhos para o socialismo no século 21. O internacionalismo proletário é parte constitutiva do caráter e da natureza de nosso Partido. Nos estatutos vigentes, em seu artigo primeiro, assinala-se: [O PCdoB] “no espírito do internacionalismo proletário, apoia a luta anti-imperialista de todos os povos por sua emancipação nacional e social, soberania nacional e pela paz mundial”. E mais adiante: “O Partido Comunista do Brasil é uma organização de caráter socialista, patriótica e anti-imperialista”. No artigo 6º, ao referir-se aos deveres do militante, os estatutos estabelecem que um desses deveres é “hipotecar plena solidariedade à luta dos trabalhadores e dos povos em defesa da soberania nacional e de sua emancipação social, pela paz e contra o imperialismo”.

No Programa Socialista vigente do PCdoB, nos documentos congressuais e resoluções do Comitê Central, que consubstanciam a linha política estratégica e tática do nosso Partido, a Questão Nacional ocupa lugar central, em face das peculiaridades da nossa época, do desenvolvimento objetivo e subjetivo da situação brasileira e da luta popular. Um dos méritos do nosso Partido é a compreensão de que a Questão Nacional não está desligada do sistema de dominação imperialista que foi montado secularmente no Brasil e cujo desmonte é uma obra que depende de medidas muito complexas resultantes de um processo revolucionário sob a direção dos trabalhadores. Ademais, a luta anti-imperialista está intrinsecamente ligada ao combate cotidiano do povo brasileiro contra o sistema de dominação da grande burguesia monopolista e financeira, entrelaçadas com os potentados internacionais que tentam subjugar o país ou mantê-lo em sua órbita de poder geopolítico. Para as forças democráticas, patrióticas e populares brasileiras, isto significa que não há uma “muralha da China” a separar a questão nacional das questões democrática e social e do anti-imperialismo.A luta contra o sistema de dominação imperialista em nosso país só pode ser conduzida vitoriosamente se se tomar isto em consideração, pois esta consciência terá como corolário a fixação de alvos e tarefas ajustados à realidade, à correlação de forças, ao nível da batalha em suas distintas etapas. Não haverá fórmulas simples, mas a luta anti-imperialista se favorecerá de formulações programáticas corretas, métodos amplos e políticas de alianças que correspondam ao propósito de unir, organizar e mobilizar ponderáveis forças sociais e políticas.

Assim, patriotismo e internacionalismo são realidades inseparáveis, o que fica comprovado não apenas pelo desenvolvimento da situação brasileira, mas pela própria história do movimento operário e comunista mundial, pela trajetória das três internacionais, em que se forjou a luta dos comunistas pelo socialismo, sob o signo do apelo de Marx e Engels no Manifesto Comunista: “Proletários de todos os países, uni-vos!” A luta dos comunistas requer não apenas a unidade da classe operária e dos trabalhadores no plano nacional, mas também no plano internacional. O internacionalismo dos comunistas e do povo brasileiro é exercido numa situação mundial complexa, marcada por uma unidade de contrários entre, de um lado, as ameaças à própria sobrevivência da humanidade e, de outro, as potencialidades revolucionárias e libertadoras das forças progressistas e dos povos e que derivam da própria realidade objetiva. A crise sistêmica, estrutural e multidimensional profunda do capitalismo, as ameaças à sobrevivência da humanidade, à paz, à segurança internacional, à democracia, aos direitos dos povos e à soberania nacional fazem parte das políticas levadas a efeito pelas potências imperialistas, pela grande burguesia monopolista e a oligarquia financeira internacionais. As políticas que o imperialismo e as classes dominantes põem em prática são antagônicas aos interesses dos povos e aos direitos dos trabalhadores. Elas conduzem inelutavelmente à degradação continuada da humanidade e de suas condições de vida. É por isso que, sem nenhum dogmatismo, se faz mais atual do que nunca a disjuntiva vislumbrada pelos fundadores do marxismo – e que foi verbalizada por Rosa Luxemburgo nas primeiras décadas do século passado – entre o socialismo e a barbárie. Estamos convencidos de que ou detemos o curso perigoso que o mundo está seguindo – e para detê-lo é preciso muita luta – ou a perspectiva da humanidade seria a degradação, a barbárie.

Como o nosso Partido destaca na contribuição que apresentou no 17º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários, realizado há poucos dias em Istambul, Turquia, com a participação de 58 partidos comunistas de todo o mundo, a vida tem confirmado as opiniões dos comunistas sobre o desenvolvimento da situação internacional.

Os acontecimentos internacionais tomam cada vez mais um rumo perigoso, intensificam-se as políticas agressivas das potências imperialistas, que põem em risco a paz mundial, a segurança internacional e violam os direitos dos povos e nações. No plano econômico, é imperioso constatar que faliram as políticas supostamente saneadoras da economia e das finanças levadas a efeito por governos conservadores e mesmo por governos que, proclamando-se como de “centro-esquerda”, puseram em prática as orientações da oligarquia monopolista-financeira internacional. Estas medidas constituem em sua essência um sistemático ataque aos direitos econômicos e sociais dos trabalhadores e dos povos, bem como à soberania dos países pouco ou medianamente desenvolvidos.

A crise do capitalismo, que se estende há muitos anos, acentua os traços de decadência do capitalismo e do declínio histórico relativo do imperialismo estadunidense. Ao liquidar conquistas históricas da humanidade, o sistema capitalista revela-se incapaz de assegurar desenvolvimento econômico e social, democracia, paz, justiça e sustentabilidade ambiental.

O nosso 13º Congresso assinala que o mundo vive uma situação grave e perigosa. Está em jogo uma nova divisão do mundo, o saque das riquezas nacionais, a ocupação de territórios, a implantação de uma ordem imperial. O que prevalece na ordem mundial continua sendo a feroz ofensiva do imperialismo estadunidense para impor seu ditame no mundo, o que faz crescer o intervencionismo, as ameaças e as agressões, atingindo em cheio as liberdades e os direitos fundamentais, a soberania e a autodeterminação dos povos e nações.

O direito internacional e as instituições criadas para assegurar o exercício de relações internacionais democráticas e de igualdade são instrumentalizados pelos interesses unilaterais de potências hegemônicas que exercem seu domínio por meio de políticas de força. A Organização das Nações Unidas, para citar a mais importante, criada há 70 anos para promover a coexistência pacífica entre nações soberanas, assegurar o equilíbrio no mundo, garantir a aplicação das normas do Direito Internacional, dirimir os conflitos internacionais e promover a paz mundial, atua sob pressão das potências imperialistas que cada vez mais impõem o seu ditame no mundo pela força.

A análise do nosso Partido enfatiza que o mundo está passando por importantes transformações geopolíticas: alterações na correlação de forças, evolução das contradições interimperialistas, intervenções bélicas, aumento da militarização. Mas a situação é também reveladora das possibilidades de transformação e do despertar de esperanças. Surgem novos polos geopolíticos, como reflexo da emergência de novos blocos econômicos e aumenta a resistência e a luta dos povos, num quadro ainda de instabilidade e incertezas. Abre-se um período de transição cujos contornos não estão definidos, manifestando-se como fenômeno saliente o relativo declínio do imperialismo estadunidense, não obstante esta superpotência ainda deter a maior força econômica e militar, assim como a maior influência política e ser um império que tenta por todos os meios assegurar a sua hegemonia mundial, o principal fator de instabilidade e fomento de agressões contra os povos do mundo.

O imperialismo estadunidense e a União Europeia protagonizam uma luta para manter o domínio do mundo e concentrar ainda mais poder. Por outro lado, desenvolve-se a tendência ao surgimento de novos polos de poder político, econômico e militar, cuja expressão maior é a ascensão vertiginosa da China, com o prodigioso desenvolvimento das forças produtivas, o crescimento econômico contínuo e acelerado e a perspectiva de se tornar na principal potência econômico-financeira do planeta. Faz parte desse fenômeno o fortalecimento do poder nacional da Rússia, depois de um momento de desagregação e de crise econômico-financeira, e a emergência de potências de dimensões médias como a Índia, o Brasil e a África do Sul – o que deu origem à formação do Brics, fator ponderável no desenvolvimento da situação econômica e política do mundo. Dentro dessa mesma configuração de contradições geopolíticas e econômico-financeiras, e da luta por uma nova ordem econômica e política, observa-se a constituição de outros blocos e alianças. Estes processos se desenvolvem em meio ao agravamento dos conflitos de classe, das contradições entre os países da África, Ásia e América Latina e o imperialismo e da incidência das contradições interimperialistas, estas dentro de uma dinâmica em que se alternam a cooperação e a rivalidade.

A aplicação da estratégia de construir o chamado “novo Oriente Médio”; a agressão à Líbia e sua consequente dilaceração; a contínua presença de tropas estadunidenses no Afeganistão; a intervenção na Síria; o golpe fascista na Ucrânia, com apoio das potências ocidentais e as ameaças de intervenção nesse país do Leste europeu; o prosseguimento da política de ocupação, colonização, limpeza étnica e terrorismo do Estado de Israel contra o povo palestino, com o apoio explícito do imperialismo estadunidense; a adoção de uma estratégia militar voltada para a Ásia; a militarização do planeta; as intentonas golpistas para reverter as conquistas democráticas, patrióticas e sociais na América Latina – são os traços mais marcantes do que chamamos de ofensiva brutal do imperialismo contra os povos, causas principais da instabilidade e incertezas do mundo contemporâneo.

Os comunistas são solidários com a luta heroica do povo palestino contra a política genocida e opressora do Estado de Israel, que usurpa suas terras e o submete a uma cruel forma de neocolonialismo. Defendemos o sagrado direito deste povo à constituição do seu Estado independente e soberano, nas fronteiras anteriores à guerra de 1967, com capital em Jerusalém Leste e o retorno dos refugiados, conforme decisão da Organização das Nações Unidas. E saudamos as recentes vitórias diplomáticas alcançadas pelos palestinos no âmbito das Nações Unidas.

Igualmente, nos manifestamos solidários com o povo sírio, dilacerado pela ação terrorista dos bandos financiados e armados pelas potências imperialistas que seguem ameaçando o país de intervenção militar, levantando cinicamente a bandeira dos “direitos humanos” e da democracia.  Saudamos os países e forças políticas que, a pedido do governo sírio, dão-lhe ajuda, inclusive militar, para desbaratar os bandos terroristas. Não passa de hipocrisia das potências imperialistas a crítica que fazem à intervenção russa e o veto que opõem à entrada do Irã nas negociações por uma saída política para o conflito na Síria, no quadro da busca por uma solução geopolítica adequada no âmbito do Oriente Médio.

Saudamos o povo iraniano, vitorioso em seus esforços para derrotar a política de sanções e fazer valer seu direito a desenvolver o programa nuclear com fins pacíficos e civis.

Apoiamos a luta pela independência nacional e direito ao seu território do povo da República Árabe Saarauí e clamamos pela descolonização completa do mundo, pela independência de Porto Rico e a devolução das Ilhas Malvinas ao povo irmão e vizinho da Argentina.

Na América Latina, as contradições econômicas e políticas geraram um cenário de resistência e luta com peculiaridades históricas, contra as ditaduras, a dominação imperialista, o neoliberalismo, o conservadorismo, a opressão nacional e de classe, cujo resultado foram vitórias políticas e eleitorais de forças progressistas, democráticas e populares, o que criou uma tendência para a obtenção de conquistas nos planos democrático, dos direitos sociais e da afirmação das aspirações patrióticas dos povos, como também da integração com soberania. A América Latina está vivendo, há quase duas décadas, uma etapa inédita em sua história política, período em que ocorreram muitas vitórias políticas eleitorais, inclusive no Brasil, fruto da acumulação de forças pelos povos, que levaram ao poder coalizões progressistas. Hoje, boa parte dos países da região é dirigida por governos democráticos, populares e anti-imperialistas que estão contribuindo para alterar a geopolítica mundial. O sentido mais geral dos fenômenos em curso na região é a formação de uma corrente transformadora e a acumulação de vitórias dos povos e países em termos de independência, soberania, democracia, mecanismos de participação popular, justiça, desenvolvimento e progresso social. Estão em construção mecanismos de integração regional que permitem assumir posições independentes em um cenário mundial de crise econômica e acentuados conflitos, abrindo a possibilidade de edificar novas alternativas para o desenvolvimento e de constituir um polo geopolítico que produz novas correlações de forças. A maior expressão desse fenômeno é a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), cuja fundação, em dezembro de 2011, em Caracas, Venezuela, foi um evento de tamanha dimensão que o líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro, disse tratar-se do acontecimento institucional mais importante da região no espaço de um século. E o presidente Raúl Castro, ao intervir na reunião de fundação, destacou o caráter transcendental do fórum, reivindicando “mais de dois séculos de lutas e esperanças”. Ainda de acordo com o mandatário cubano, a região “persevera em seus objetivos de independência, soberania, desenvolvimento e integração; sabendo que sem justiça social e uma distribuição mais equitativa da riqueza isso não seria possível”. Os fenômenos de caráter econômico e político em curso na conjuntura política latino-americana fazem parte das transições do mundo contemporâneo, e guardam relação direta com a busca por novos equilíbrios, pela conquista de novo ordenamento político e econômico, pela justiça, o progresso e a paz.

No quadro atual da vida política latino-americana, um dos fatos de maior relevância é o desenvolvimento, até aqui com êxito, num processo sinuoso e complexo, dos diálogos de paz entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo nacional. A paz na Colômbia é uma das principais reivindicações dos movimentos populares, democráticos, patrióticos e anti-imperialistas da América Latina, entre eles as próprias Farc. Se concretizada, será uma vitória destas forças e uma derrota dos militaristas, fascistas, paramilitares, narcotraficantes e demais agentes do imperialismo na Colômbia e na América Latina.

A solidariedade com a Revolução Bolivariana da Venezuela é nosso dever indeclinável. A Venezuela bolivariana e chavista tornou-se uma bandeira de luta de todos os povos latino-americanos e uma referência da luta anti-imperialista.

O chavismo tem por essência o anti-imperialismo, que é o próprio espírito da nossa época, a marca da resistência tenaz dos povos à ofensiva neocolonialista dos potentados internacionais sob a égide do imperialismo estadunidense. A Venezuela Bolivariana deu passos importantes no sentido da construção da democracia popular, participativa, da unidade popular e tornou-se base importante da unidade dos povos latino-americanos e caribenhos uma bandeira de luta, uma meta a alcançar, cujos primeiros resultados estão em evidência nas atuais conquistas democráticas, patrióticas e no plano da integração soberana e solidária. Igualmente, a Venezuela avançou na construção do bem-estar social e na elevação da consciência política do povo. 

Revestem-se de grande importância geopolítica e são fator de estímulo ao desenvolvimento das lutas dos povos latino-americanos e caribenhos as recentes conquistas da Revolução cubana – a libertação e retorno à pátria dos cinco heróis que se encontravam presos nos Estados Unidos, a atualização do modelo econômico e social socialista e o restabelecimento de relações diplomáticas com os Estados Unidos, passo importante para pôr fim ao odioso bloqueio econômico. Abre-se para a Revolução cubana uma nova etapa nas relações com a superpotência, em que sobressai a exigência do fim do bloqueio, da devolução do território ilegalmente ocupado pela base naval em Guantánamo e da eliminação dos programas dirigidos a promover a subversão e a desestabilização internas, inclusive as transmissões ilegais de rádio e televisão, além da compensação ao povo cubano pelos danos humanos e econômicos provocados pelas políticas dos Estados Unidos.

Atualmente, desenvolvem-se no mundo lutas de variados tipos e intensidades, nos mais diversificados cenários. Estas lutas são reveladoras das potencialidades revolucionárias do processo de acumulação de forças em curso. Ainda que num quadro de defensiva estratégica, de dificuldades políticas, ideológicas e orgânicas do movimento comunista e revolucionário, os trabalhadores e os povos se insurgem contra a opressão e a exploração capitalistas, em defesa dos seus direitos, contra o intervencionismo, o militarismo e o belicismo e ocupam o cenário político como protagonistas incontornáveis da luta pela emancipação nacional e social. Os comunistas encaram com otimismo histórico a perspectiva de desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos, da democracia, do progresso, da justiça, da soberania nacional, da paz e do socialismo. Como afirmou o líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro, “a humanidade não tem outra alternativa do que mudar de rumo”. Esta mudança será fruto da resistência, da mobilização social e da luta em múltiplas vertentes e cenários, lutas que já estão em curso, protagonizadas por governos socialistas, revolucionários, progressistas, de esquerda, por partidos de vanguarda, movimentos sociais, movimentos revolucionários e de libertação nacional, em que se destaca o insubstituível papel das classes trabalhadoras, da juventude, das mulheres, da intelectualidade progressista, as rebeliões das massas populares, os movimentos de resistência às guerras imperialistas de agressão e ocupação de países, as lutas de libertação nacional.

Apoiamos os Partidos Comunistas que exercem o poder político desenvolvendo esforços pela construção do socialismo nas complexas condições de nossa época e imersos nas suas peculiaridades nacionais em Cuba, na China, no Vietnã, na Coreia Popular e no Laos. É nesse quadro que os comunistas praticam o internacionalismo proletário e imprimem a este um caráter de massas e de trabalho de frente única, o que denominamos de internacionalismo de massas, o internacionalismo dos povos, o internacionalismo do povo brasileiro.

A multiplicação de atividades internacionalistas pelas entidades do movimento sindical e popular, a ação multilateral e multissetorial do Cebrapaz – Centro  Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – , hoje na presidência do Conselho Mundial da Paz, a realização de múltiplos fóruns e encontros são manifestações do exercício deste internacionalismo. As bandeiras da paz e da solidariedade com os povos são essencialmente revolucionárias, sendo falso confundir a luta pela paz com reformismo, pacifismo e capitulação. A experiência demonstra que a bandeira da paz e da solidariedade aos povos tem caráter intrinsecamente revolucionário. O 12º Congresso do PCdoB, em 2009, destacou: “A luta pela paz surge como uma das mais importantes frentes de combate anti-imperialista. Luta que assumiu dimensões gigantescas quando da agressão norte-americana ao Iraque e que, embora num nível diferente, tem sido constante e diversificada, contra as armas nucleares, contra as bases militares, contra as guerras de ocupação”. Em diferentes ocasiões, o camarada Renato Rabelo, quando no exercício da Presidência do Partido, assinalou o caráter “amplo e radical” desta bandeira de luta e na celebração do 10º aniversário da fundação do Cebrapaz, no ano passado, referiu-se ao papel central que esta entidade desempenha na luta política de massas, em sua vertente internacionalista.  Neste contexto, é fundamental que os comunistas atuantes nos movimentos sociais incorporem a bandeira da luta contra a guerra, pela paz e pela solidariedade com todos os povos atingidos pelas intervenções e guerras imperialistas.

No exercício do internacionalismo proletário, com perspectiva unitária e de massas, destacamos a ação dos comunistas no âmbito da Federação Sindical Mundial, que recentemente celebrou seu 70º aniversário com atividades organizadas no Brasil pela CTB; na FMJD e Oclae, na Fedim, no Fórum Social Mundial, nos movimentos antirracistas, através da Unegro, de moradores, com as articulações internacionais da Conam, nas atividades parlamentares e nos mais diversos fóruns.

No plano estritamente partidário, o empenho internacionalista do Partido concentra-se nas relações bilaterais com partidos comunistas, revolucionários e anti-imperialistas de todo o mundo – mais de 200 partidos, organizações e movimentos – e na participação em fóruns multilaterais. Dentre estes, destacamos o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, que em 2016 realizará sua 18ª edição, e o Fórum de São Paulo, articulação de caráter anti-imperialista latino-americana com caráter de frente ideologicamente diversificada, que neste ano comemorou seu 25º aniversário. Nestes fóruns lutamos pela unidade dos comunistas e revolucionários, combatendo toda tendência sectária, dogmática, revisionista e a fragmentação, que hoje caracterizam a ação de diferentes partidos e movimentos políticos e sociais. 

Amanhã é 7 de novembro, data em que se comemora o 98ºaniversário do maior acontecimento político-social da história da humanidade até a presente data – a Revolução Socialista que resultou na criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e abriu uma nova fase histórica, de grandes transformações políticas, sociais, econômicas e no exercício do internacionalismo proletário. Reivindicamos o seu legado, fonte de inspiração e ensinamentos para as lutas do presente e do futuro.

Camaradas, o nosso Partido foi legalizado em 1985. Em 1988, realizamos o 7º Congresso, que veio a ser o primeiro da nova etapa da trajetória histórica dos comunistas brasileiros. Na organização daquele congresso radica o embrião da Secretaria de Política e Relações Internacionais. Sob a direção do camarada João Amazonas e da direção coletiva do Partido, organizamos a participação das delegações fraternais de partidos comunistas. No congresso subsequente, em 1992, a Secretaria é oficialmente criada. Organiza não só a participação internacionalista no oitavo congresso, como uma reunião multilateral em que se lançam as bases teóricas e políticas da nova orientação internacionalista do Partido, mais ampla e flexível, nos marcos dos nossos princípios marxista-leninistas, após a contrarrevolução na antiga União Soviética e no Leste Europeu. 

Ao longo destas quase três décadas, a ação internacionalista dos comunistas brasileiros intensificou-se, diversificou-se, ampliou-se, cresceu, projetando o nosso Partido como uma ponderável força no cenário do movimento comunista internacional e da luta anti-imperialista.

O Partido acumulou conhecimentos e experiência. É para desenvolvê-los, aprimorá-los, enriquecê-los e elevá-los que convocamos os camaradas deste grande coletivo.

Viva o internacionalismo proletário!

Viva a luta anti-imperialista!

Viva o povo brasileiro!

Via o PCdoB!