Maduro reconhece plenos poderes da Assembleia Constituinte para reger destinos da Venezuela

Constituinte na Venezuela

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, manifestou nesta quinta-feira (10) seu reconhecimento à Assembleia Nacional Constituinte (ANC) como poder plenipotenciário, soberano e magno para reger o destino da República.

Em pronunciamento feito no Palácio Federal Legislativo, no centro de Caracas, o mandatário assinalou que se subordina a esta instância, cujos membros foram eleitos em 30 de julho passado com a participação de mais de 8 milhões de venezuelanos em eleições universais, diretas e secretas.

“Venho reconhecer seus poderes plenipotenciários, soberanos, originários e magnos, para reger os destinos da República. Como chefe de Estado me subordino aos poderes constituintes desta Assembleia Nacional Constituinte”, expressou.

Recordou que a convocação da ANC foi feita em 1º de maio deste ano como espaço para o diálogo nacional em favor do bem-estar do povo venezuelano, que tem sido alvo de uma investida desmedida de setores extremistas da oposição que impulsionaram um plano golpista caracterizado, como nunca antes, por ações de vandalismo e terroristas.

O chefe de Estado recordou que por distintas vias pediu à oposição que se encaminhasse pela via democrática e constitucional, chamando a dirimir as diferenças através do diálogo, diante do qual se manteve uma negativa constante por parte da direção opositora e, em resposta, ativaram seu plano terrorista. Foram 120 dias de assédio extremista e violento, apoiado ademais por agentes externos, pretendendo “dobrar o espírito nacional de dignidade e soberania”, disse Maduro.

“Esta Assembleia Nacional Constituinte nasceu de um parto violento. Nasceu como necessidade histórica de paz; nasceu com um mandato claro, uma doutrina: fazer a paz, através da verdade e da justiça para abrir os caminhos da prosperidade”, ressaltou o mandatário e disse que nesse sentido o povo se expressou em 30 de julho passado. “A esperança de um país está em sua Assembleia Nacional Constituinte, seu poder constituinte originário”.

Sublinhou que por isso se subordina à ANC, pelo que suas decisões serão respeitadas, e assinalou este 10 de agosto como um dia histórico.

“É um dia especial para aqueles que sonhamos com um país de paz e democrático; para os que sonhamos com um país inclusivo, amorosamente inclusivo; para os que sonhamos com um país de prosperidade”.

Maduro destacou também que a Assembleia Nacional Constituinte é a única carta que a Venezuela tem para alcançar a paz nacional e iniciar um diálogo construtivo que busque soluções estruturais aos problemas existentes e dar respostas às demandas do povo.

Na mesma ocasião, Maduro denunciou que a ambição da oposição extremista por tomar o poder através do caminho inconstitucional custou a vida de mais de 100 venezuelanos, ao que se somam lesões a mais de mil pessoas e danos milionários a bens públicos e privados.

“A Assembleia Nacional Constituinte chegou no momento preciso para defender nosso povo, para fazer justiça, tomando em conta as sérias ameaças que nossa pátria tem enfrentado”, com investidas desmedidas desde o exterior, sob o comando do império norte-americano, que deu ordens de golpes de Estado na América Latina, denunciou.

Lei contra a violência política

Na atividade, Maduro entregou um projeto de lei para que seja debatido na ANC, com a finalidade de frear a campanha de ódio e violência promovida por setores extremistas da oposição.

“Chegou a hora de superar as campanhas de ódio, intolerância, violência, perseguição. Chegou a hora de, através de um grande processo político, de criação de consciêcia, e através de leis muito severas, castigar os delitos de ódio, intolerância, em todas as suas formas de expressão e que estes acabem definitivamente. Iniciemos uma grande campanha contra o ódio”, expressou.

“O objetivo desta lei é buscar o reencontro, a reunificação, a harmonia e a paz de todos os venezuelanos. Buscá-lo através do reencontro, do reconhecimento mútuo e do perdão, através da justiça”, agregou o mandatário.

O chefe de Estado também entregou um projeto de lei para blindar a Constituição de 1999.

“Como prometi, quero entregar a esta magna Assembleia Nacional Constituinte meu projeto de Constituição para a República Bolivariana da Venezuela, o projeto que aprovamos em 1999, esse é meu projeto, esse é nosso projeto, aperfeiçoar a Constituição pioneira de 1999”, disse.

Maduro também propôs à ANC iniciar um processo constituinte militar, para consolidar a doutrina bolivariana; como também a inclusão de um capítulo da mulher na Carta Magna.

Ratificação do presidente

A ANC aprovou por unanimidade a ratificação de Nicolás Maduro como Presidente da República Bolivariana da Venezuela.

“O cidadão Nicolás Maduro Moros, como presidente da República Bolivariana da Venezuela, cumpriu cabalmente todos os seus deveres e obrigações constitucionais, atendendo o mandato outorgado pelo soberano povo da Venezuela”, diz o decreto lido pelo primeiro vice-presidente da ANC, Aristóbulo Istúriz.

Relações de respeito com Estados Unidos

O mandatário reafirmou o compromisso da Venezuela de manter relações de paz e respeito com todos os países da região, através do diálogo e da complementaridade.

“Nós queremos no campo internacional a paz, o diálogo e a cooperação com todo o mundo”, expressou o chefe de Estado.

Rechaçou as sanções unilaterais que o Departamento do Tesouro do governo dos Estados Unidos impôs contra seis deputados constituintes, à reitora do Conselho Nacional Eleitoral, Tanía D’Amelio, e ao coronel Bladimir Lugo.

O presidente venezuelano propôs à Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos realizar uma cúpula urgente de chefes de Estados para rechaçar, através do diálogo, os ataques do império norte-americano contra os povos da região.

Maduro também reiterou a disposição do governo bolivariano para manter relações com Washington, baseadas no respeito à soberania e à autodeterminação dos povos.

Para isto, instruiu o ministro das Relações Exteriores, Jorge Arreaza, a iniciar as gestões necessárias para realizar um encontro com o presidente estadunidense Donald Trump, durante a próxima Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em Nova York, Estados Unidos, no próximo mês de setembro.

Resistência, com Agência Venezuelana de Notícias

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