China

O que esperar das “duas sessões” anuais da China

01/03/2017

As sessões anuais dos máximos órgãos legislativo e consultivo da China, programadas para serem realizadas no início de março, devem discutir e aprovar um marco de desenvolvimento nacional com alguns elementos novos.

A 5ª sessão da 12ª Assembleia Popular Nacional (APN) e a 5ª sessão do 12º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), também conhecidas como as “duas sessões”, serão a primeira assembleia nacional depois da importante reunião política realizada em outubro do ano passado, em que Xi Jinping foi identificado como “o núcleo” do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC).

Segue uma lista das palavras e frases-chave que serão importantes durante as próximas duas sessões:

“O Comitê Central do PCC com Xi Jinping como núcleo”

Os representantes da APN e os assessores políticos discutirão as políticas estatais essenciais para os objetivos de desenvolvimento estabelecidos pelo governo central, assim como o pensamento de Xi Jinping sobre a governança. Espera-se que o papel de Xi como núcleo do Comitê Central do PCC seja destacado.

“Cumprir o 13º Plano Quinquenal a tempo”

A China está se dedicando à completa implementação de seu 13º Plano Quinquenal (2016-2020), um guia fundamental para assegurar que o país se torne uma sociedade próspera, depois de ter um bom início no ano passado. O plano estratégico esboça o marco político e as prioridades, com ênfase na estratégia de inovação, redução da pobreza e proteção do meio-ambiente.

“Objetivo de crescimento”

Como segunda maior economia do mundo, a taxa de crescimento do PIB da China sempre é destacada durante as duas sessões. O país registrou um crescimento de 6,7% no PIB em 2016, o nível mais baixo em quase três décadas, mas provavelmente superará todas as demais grandes economias.

A China procura obter um crescimento anual médio de mais de 6,5% entre 2016 e 2020.

“Reforma estrutural no lado da oferta”

Graças à reforma, a estrutura econômica da China melhorou com novos ímpetos. O país aprofundará de maneira integral a reforma estrutural no lado da oferta em 2017 e a considerará uma tarefa-chave para o setor agrícola. A China busca um progresso tangível nas principais tarefas de reformas como a redução do excesso da capacidade produtiva.

“O 19º Congresso Nacional do PCC”

O 19º Congresso Nacional do PCC, que será realizado no fim deste ano, elegerá os novos líderes do Partido, elaborará um plano para o futuro da causa da construção socialista e será vital para obter a meta de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos até 2020. As duas sessões serão consideradas uma plataforma para a preparação do congresso.

“Projeto de Disposições Gerais da Lei Civil”

Os legisladores nacionais revisarão o projeto de disposições gerais da lei civil da China. As disposições gerais serão princípios de guia da lei civil e terão grande importância para a proteção dos direitos civis.

“Globalização”

Em um momento em que certas potências ocidentais se estão recuando para o protecionismo e isolamento, a China esteve promovendo a globalização da economia com um espírito de abertura e abrangência. A China continuará abrindo-se e promovendo a globalização inabalavelmente com a sabedoria chinesa.

“Iniciativa um Cinturão e uma Rota”

A Iniciativa um Cinturão e uma Rota, apresentada pelo presidente chinês Xi Jinping em 2013, atraiu a participação ativa do povo em toda a China e dezenas de países e regiões. A China planeja organizar este ano um fórum do Cinturão e Rota para a cooperação internacional para compartilhar ideias sobre o desenvolvimento interconectado.

“Taiwan, Hong Kong e Macau”

O povo também espera sinais em relação aos laços através do Estreito e ao desenvolvimento de Hong Kong e Macau. A rejeição da líder de Taiwan, Tsai Ing-wen, de reconhecer o Consenso de 1992, que defende o princípio de Uma Só China, obstruiu a comunicação através do Estreito.

Em 2017, a Região Administrativa Especial de Hong Kong elegerá um novo chefe do Executivo e celebrará o 20º aniversário de seu retorno à pátria.

“Diplomacia”

Depois de sediar a Cúpula do G20 no ano passado, a China organizará o fórum do um Cinturão e uma Rota para a cooperação internacional e a 9ª cúpula dos líderes do BRICS.

A diplomacia da China em 2017 enfrentará diversos testes, incluindo como manter boas relações de benefício mútuo com os Estados Unidos sob a administração de Trump.

“Defesa Nacional”

Este ano marca o 90º aniversário da criação do Exército de Libertação Popular (ELP). A informação sobre o orçamento da defesa da China será divulgada durante as duas sessões.

Fonte: Agência Xinhua

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