Sobre a Secretaria de Política e Relações Internacionais

Um dos aspectos fundamentais da atuação do PCdoB é o internacionalismo proletário, inerente ao caráter de classe e à missão histórica do Partido, uma componente fundamental da própria identidade do Partido. Na época atual, o internacionalismo proletário encerra um conjunto de orientações e tarefas, destacando-se a luta de classe dos trabalhadores em todo o mundo, de acentuado caráter anticapitalista, a luta anti-imperialista dos povos e nações oprimidos, a luta pela construção do socialismo em países onde os partidos comunistas exercem o poder político e o apoio a movimentos revolucionários que abrem novos caminhos para o socialismo no século 21. O internacionalismo proletário é parte constitutiva do caráter e da natureza de nosso Partido. Nos estatutos vigentes, em seu artigo primeiro, assinala-se: [O PCdoB] “no espírito do internacionalismo proletário, apoia a luta anti-imperialista de todos os povos por sua emancipação nacional e social, soberania nacional e pela paz mundial”. E mais adiante: “O Partido Comunista do Brasil é uma organização de caráter socialista, patriótica e anti-imperialista”. No artigo 6º, ao referir-se aos deveres do militante, os estatutos estabelecem que um desses deveres é “hipotecar plena solidariedade à luta dos trabalhadores e dos povos em defesa da soberania nacional e de sua emancipação social, pela paz e contra o imperialismo”.

No Programa Socialista vigente do PCdoB, nos documentos congressuais e resoluções do Comitê Central, que consubstanciam a linha política estratégica e tática do nosso Partido, a Questão Nacional ocupa lugar central, em face das peculiaridades da nossa época, do desenvolvimento objetivo e subjetivo da situação brasileira e da luta popular. Um dos méritos do nosso Partido é a compreensão de que a Questão Nacional não está desligada do sistema de dominação imperialista que foi montado secularmente no Brasil e cujo desmonte é uma obra que depende de medidas muito complexas resultantes de um processo revolucionário sob a direção dos trabalhadores. Ademais, a luta anti-imperialista está intrinsecamente ligada ao combate cotidiano do povo brasileiro contra o sistema de dominação da grande burguesia monopolista e financeira, entrelaçadas com os potentados internacionais que tentam subjugar o país ou mantê-lo em sua órbita de poder geopolítico. Para as forças democráticas, patrióticas e populares brasileiras, isto significa que não há uma “muralha da China” a separar a questão nacional das questões democrática e social e do anti-imperialismo. A luta contra o sistema de dominação imperialista em nosso país só pode ser conduzida vitoriosamente se se tomar isto em consideração, pois esta consciência terá como corolário a fixação de alvos e tarefas ajustados à realidade, à correlação de forças, ao nível da batalha em suas distintas etapas. Não haverá fórmulas simples, mas a luta anti-imperialista se favorecerá de formulações programáticas corretas, métodos amplos e políticas de alianças que correspondam ao propósito de unir, organizar e mobilizar ponderáveis forças sociais e políticas.

(Trecho da intervenção de abertura de José Reinaldo Carvalho na reunião ampliada da Secretaria de Política e Relações Internacionais – 6 novembro de 2015)