Resistência

A Venezuela ratificou, nesta quinta-feira (16), o compromisso de manter e reforçar a sua política de direitos humanos criada pela Revolução e reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Este compromisso foi reafirmado pela ministra do Serviço Penitenciário, Iris Varela, que, em nome do Executivo, apresentou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça, o relatório sobre os resultados da adoção do Exame Periódico Universal (EPU), que o país assinou em 1º de novembro de 2016.

Nessa data, a Venezuela apresentou um relatório sobre as realizações e os desafios relacionados aos direitos humanos e ao Conselho, e em reconhecimento à sua política de direitos humanos, recomendou-se que essas ações fossem mantidas e intensificadas, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população.

O governo venezuelano avaliou as recomendações e informou ao Conselho, nessa quinta-feira, por intermédio do Ministro Varela, sua decisão de assumir 24 compromissos voluntários e 70% das sugestões oferecidas em 2016.

A aceitação ou rejeição das recomendações é opcional. No entanto, a Venezuela decidiu aceitar 70%, de acordo com a sua política ligada à institucionalidade e respeito aos direitos humanos, destacou Varela.

No total, a Venezuela acolheu 193 das 274 sugestões, em sua maioria, relacionadas às áreas em que a Venezuela encontra-se numa posição de vanguarda, como o acesso à justiça, a igualdade de gênero, os direitos sexuais e reprodutivos, a erradicação da pobreza, e a participação política e protagonista nos assuntos públicos, entre outras áreas.

As restantes 81 recomendações não foram aceitas por tratarem-se de juízos de valor e ataques políticos infundados, explicou posteriormente o secretário-executivo do Conselho Nacional para os Direitos Humanos, Larry Devoe, através de um comunicado à imprensa.

Devoe declarou que, legitimamente, o governo venezuelano decidiu não aceitar os 30% restantes das recomendações feitas por algumas nações porque estão distantes “do espírito construtivo” do EPU, com juízos de valor sem fundamento.

O EPU é um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos da ONU que permite que cada Estado-membro declare quais os passos tomados para melhorar, manter e incrementar a situação dos direitos humanos em seu respectivo país.

A Venezuela apresentou ao EPU dois informes, um em 2011 e outro em 2016. Em ambos seu trabalho relativo aos direitos humanos foi reconhecido.

Fonte: AVN, tradução: Maria Helena D’Eugênio para o Resistência

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