Resistência

Conforme concluiu o Comitê Central do Partido na sua última reunião, os recentes desenvolvimentos na União Europeia, nomeadamente a decisão do povo britânico de sair da União Europeia (UE), confirmam o que há muitos anos afirmamos: esta União Europeia não serve os trabalhadores e os povos e como consequência não tem futuro, está condenada ao fracasso e o processo de desintegração já começou. As razões são muitas aqui ficam referidas quatro.

Por Armindo Miranda (*), no Avante!

1.ª Porque os governos dos países da UE e os dirigentes desta se comportam como meros conselhos de administração ao serviço dos grandes grupos econômicos, colocando os seus interesses à frente dos interesses dos povos, como acontece com os chamados resgates, que são sobretudo operações para salvar os bancos. No caso de Portugal e da Grécia serviram essencialmente para garantir que os bancos alemães e franceses receberiam tudo até ao último cêntimo. Os prêmios pelos serviços prestados vêm depois, como sucedeu com o último contemplado pela generosidade do grande capital, o senhor Durão Barroso. É caso para dizer que devem ter sido muitos os milhões que deu a ganhar ao grande capital, para receber tão chorudo prêmio!

2.ª Porque esta UE mostra uma insensibilidade assustadora perante as consequências e injustiças sociais provocadas pelas políticas de exploração e de empobrecimento que impõe aos povos. Nomeadamente perante os milhões de homens e mulheres a quem não é permitido vender a única riqueza que possuem, a sua força de trabalho, e a quem a pobreza e a fome ou já se sentou à mesa ou anda a rondar-lhes a casa. Entre estes estão cerca de 50 por cento dos seus jovens. Os últimos dados de insuspeitas instituições internacionais dão conta do agravamento destas injustiças.

3.ª Porque permite e estimula que tudo isto aconteça, quando a produção de bens materiais nunca foi tão grande na história da humanidade, devido aos avanços e conquistas da ciência, da técnica, do conhecimento e do saber. Se estivesse ao serviço das necessidades dos povos, estes experimentariam níveis de emancipação nunca conseguidos. Mas esta UE prefere que toda esta riqueza produzida esteja ao serviço da ganância insaciável do lucro dos grandes capitalistas. E por isso é cúmplice da morte, todos os anos, de muitos milhões de seres humanos, por falta de alimentos ou de assistência médica ou medicamentosa. Esta realidade torna cada vez mais visível aos olhos de grandes massas o caráter explorador e desumano do sistema capitalista, a necessidade da sua superação revolucionária e reforça a atualidade e necessidade do projeto comunista e do seu caráter libertador.

4.ª Porque o caminho a seguir não é insistir como está já a ser feito na teoria federalista suportada no mito da solidariedade, que não existe e nunca vai existir nesta integração capitalista europeia, como prova a realidade dramática do nosso País e de outros. Também não é insistir nas fugas para a frente, como o acelerar da criação de instituições europeias e o famoso governo europeu. Perigosa aberração já que são criadas num vazio, que é a ausência de um povo europeu, de uma nacionalidade europeia, de uma cultura europeia, mexendo perigosamente com aspectos fundamentais da essência de cada Estado e cada povo. E esquecendo que as relações entre Estados devem ser de cooperação de amizade e cada um com a sua soberania.

O futuro constrói-se seguindo outro caminho, com a assunção de uma política que garanta a soberania, a independência e a afirmação do primado dos interesses nacionais nas relações com a União Europeia, diversificando as relações econômicas e financeiras com outros Estados fora da UE. Concretizando um plano nacional de desenvolvimento econômico, tendo como alicerces fundamentais: a dinamização do mercado interno com o aumento dos salários, das pensões e reformas; com o aumento do investimento público de apoio à produção nacional em geral e de produtos importados em particular; avançando nomeadamente para a reindustrialização do País; o assumir por parte do Estado do controle público dos setores estratégicos da economia que deverão ser o suporte e motor fundamental desse plano de desenvolvimento econômico; a renegociação da dívida nos seus montantes, juros e prazos.

Em Portugal, conscientes da importância central da luta, na defesa dos direitos e avanços alcançados pelos trabalhadores e o povo e na construção da Alternativa Patriótica e de Esquerda, é por aqui que vamos!

(*) Da Comissão Política do Partido Conunista Português