Colômbia

Governo colombiano assegura que encontrará fórmula jurídica para processo de paz; ONU apoia

19/10/2016
Milhares de colombianos têm realizado manifestações pela paz

O presidente Juan Manuel Santos assegurou nesta terça-feira (18) que buscará uma saída entre as alternativas que as leis colombianas oferecem para destravar o processo de paz com as Farc-EP.

Vamos conseguir o acordo já, é o que pedem os jovens, as vítimas do conflito nas ruas e praças do país, sublinhou o mandatário em um pronunciamento na Casa de Nariño, o palácio presidencial.

Depois de dar posse a dois magistrados do Conselho de Estado, o governante manifestou que apelará às sentenças da Corte Constitucional, ao que está contemplado na Carta Magna para encontrar uma solução depois dos inesperados resultados do recente plebiscito, quando venceu o Não à validação do acordo de paz assinado em 26 de setembro entre o governo colombiano e a guerrilha.

O chefe de Estado recordou que esta semana viajarão de novo a Cuba os delegados do governo, encabeçados pelo advogado Humberto de la Calle, para discutir com os porta-vozes das Farc-EP as propostas formuladas pelos representantes do voto negativo.

Entre os críticos mais severos do acordo de paz sobressaem os ex-presidentes Álvaro Uribe e Andrés Pastrana.

Milhares de estudantes universitários, professores, indígenas, camponeses, representantes de comunidades afrodescendentes e outros cidadãos marcharam em Bogotá e outras cidades para exigir ao Executivo, às Farc-EP e aos detratores do acordo de paz um entendimento que permita deter de uma vez por todas a confrontação bélica, iniciada há mais de meio século.

Em meio ao clima de incerteza deixado pelo plebiscito de 2 de outubro, o comandante das Farc-EP, Timoleon Jiménez, adiantou que sua organização escutará com respeito todas as proposições, mesmo considerando que o pacto firmado já contém as reformas e medidas necessárias para acabar a conflagração e construir a paz.

Uma das medidas contempladas no texto do acordo de paz é a instauração do cessar-fogo bilateral e por tempo indeterminado, assim como o desarmamento da guerrilha.

Falta agora iniciar conversações formais com o Exército de Libertação Nacional (ELN), projetadas para 27 de ouitubro em Quito, Equador.

Debate na ONU

O Conselho de Segurança da ONU analisou na terça-feira a situação na Colômbia depois da derrota do Sim no plebiscito de 2 de outubro.

A portas fechadas, o órgão de 15 membros – presidido este mês pela Rússia – abordou em particular o futuro da Missão Política das Nações Unidas, ativada para acompanhar o cessar-fogo definitivo entre as partes e o desarmamento da guerrilha, em sintonia com o acordo firmado em 26 de setembro na Colômbia.

O representante do secretário geral da ONU e chefe da missão, Jean Arnault, informou ao Conselho sobre o cenário depois do plebiscito e as gestões do governo do presidente Juan Manuel Santos e as Farc-EP para evitar que o resultado detenha o processo de paz.

Arnault não conversou com a imprensa no encerramento da sessão, mas o presidente do Conselho de Segurança, o embaixador russo Vitaly Churkin, fez breves comentários acerca do encontro.

Segundo o diplomata, os presentes reiteraram seu apoio à missão e esperam cartas do secretário geral sobre o papel dessa força já deslocada ao território colombiano, apesar de que a vitória do Não no plebiscito afetou em boa medida as suas atividades.

O Conselho aprovou em janeiro o estabelecimento da Missão Política, por solicitação do governo colombiano e das Farc-EP, com a finalidade de integrar um mecanismo tripartite para monitorar a cessação das hostilidades.

Posteriormente, em setembro, adotou outra iniciativa para saudar o acordo final alcançado pelas partes em 24 de agosto e dar sinal verde ao deslocamento de 450 observadores desarmados para várias regiões do país.

A derrota do Sim em 2 de outubro gerou um novo cenário, que não é mais tenso devido ao compromisso do governo e das Farc-EP de avançar para uma saída que conduza ao fim do conflito de mais de meio século, com saldo de milhares de mortos e milhões de deslocados.

Há uma semana, na Colômbia, Arnault elogiou o debate ativado na sociedade para que os partidários e os detratores do acordo encontrem o caminho para a paz definitiva, e não se despreze o momento político favorável gerado nesse sentido.

Na mesma ocasião, o chefe da missão também disse que pediria ao Conselho de Segurança para manter o apoio aos esforços nacionais e autorizar à força da ONU presente no território que verifique as medidas das partes para o cumprimento do cessar-fogo.

Prensa Latina

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