Resistência

O Secretário Geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, divulgou uma declaração nesta segunda-feira (18) sobre o a decisão da Câmara do Deputados de dar prosseguimento ao pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Leia a íntegra, abaixo.

A decisão adotada no dia de ontem pela Câmara dos Deputados do Brasil de continuar o processo de destituição da Presidenta Rousseff, sem que haja existido indícios ou discussão de fundo durante o debate sobre supostos delitos, constitui um motivo de séria preocupação para a região.

A eleição democrática e majoritária de Dilma Rousseff como Presidenta Constitucional não pode ser invalidada em um um juízo político por uma maioria parlamentar, a menos que existam provas que a vinculem de maneira direta e dolosa ao cometimento de um delito comum, feito que até o momento não sucedeu.

Confiamos que o Senado da República, atuando com consciência como juíz e depois de avaliar a firmeza e a pertinência legal das provas apresentadas detenha este processo que pode chegar a afetar seriamente a democracia regional e a segurança jurídica hemisférica.

Quito, Metade do Mundo, 18 de abril de 2016