Resistência

Para manter a boa governança do país mais populoso do mundo e visando a alcançar o objetivo do rejuvenescimento nacional nas próximas décadas, a Constituição deve manifestar o que o Partido Comunista da China alcançou na sua práxis e teoria, na compreensão da realidade da China e no planejamento do desenvolvimento do país.

No 19º Congresso Nacional do PCCh, realizado em outubro do ano passado, os avanços teóricos alcançados pelo Partido desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, em novembro de 2012, foram resumidos no Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para a Nova Era, sendo esta a atual orientação para o desenvolvimento e o progresso do Partido e do país.

Não é surpreendente que a alteração tenha sido proposta, juntamente com outras decisões importantes tomadas no 19º Congresso Nacional, incluindo a reforma do mecanismo de supervisão, que terá um profundo impacto na luta anticorrupção, na supervisão sobre o exercício de poder dos quadros em todos os níveis, bem como novas políticas e conceitos.

As alterações propostas incluem também a revisão da cláusula que estipula que o presidente e o vice-presidente não devem servir por mais de dois mandatos consecutivos (cinco anos em cada termo).

A poderosa liderança do PCCh provou ser um fator decisivo para o sucesso econômico e político nas últimas quatro décadas.

A Constituição foi emendada quatro vezes nos últimos 30 anos – em 1988, 1993, 1999 e 2004.

Todas as alterações injetam novas ideias e conceitos sobre o rumo que o país deverá tomar, como atingir o objetivo do rejuvenescimento nacional e garantir que a população viva melhor.

As alterações desta vez não são exceção e, como tal, espera-se que sejam adotadas na próxima sessão plenária da Assembleia Popular Nacional, no próximo mês.

Fonte: Diário do Povo, edição em Português na internet